Balneário Rincão/Cocal do Sul
Edson Padoin
cidades@tnsul.com
Quatro municípios da região Sul de Santa Catarina foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade FNHIS Sub 50, voltada para a construção de moradias em cidades com até 50 mil habitantes. Balneário Rincão, Cocal do Sul, Forquilhinha e Siderópolis receberão 108 novas unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias de baixa renda.
O Ministério das Cidades divulgou m novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a lista de municípios selecionados para essa edição do programa, que totalizou 37.295 unidades habitacionais, em 1.164 cidades de todo o Brasil. O investimento anunciado é de R$ 4,85 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com foco no atendimento a famílias com renda de até R$ 4.700,00.
As unidades na região serão distribuídas da seguinte maneira: Balneário Rincão Cocal do Sul e Siderópolis terão 25 unidades habitacionais cada, além de mais 33 na cidade de Forquilhinha. O programa, que visa a construção de moradias em áreas urbanas, destina-se a famílias de baixa renda, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00 para a Faixa 1, ou até R$ 4.700,00 para a Faixa 2.
Critérios
A reportagem do TN entrou em contato com o Ministério das Cidades que informou que a seleção para a construção das novas moradias levou em conta diversos critérios de prioridade, tais como propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades e prevenção de riscos de desastres e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população que será beneficiada. O processo seletivo, regras, requisitos e metas físicas foram dispostos conforme Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024.
No Estado de Santa Catarina também foram beneficiados os municípios de Campo Alegre, Formosa do Sul, Garuva, Grão-Pará, Itapoá, Monte Castelo, Otacílio Costa, Passos Maia, Ponte Serrada, Santa Cecília, São Lourenço do Oeste, Braço do Norte, Canelinha, Curitibanos, Ituporanga, Pinheiro Preto, Rio dos Cedros, Santo Amaro da Imperatriz, Saudades e Urubici.
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