O prefeito José Carlos Gonçalves (PSD), de Forquilhinha, que estava afastado do cargo desde o dia 15 de outubro, foi liberado pela Justiça nesta terça-feira, dia 12. A decisão aconteceu através do desembargador Leopoldo Brüggemann. O afastamento do chefe executivo aconteceu após uma fase da Operação Maktub, que investigava fraudes licitatórias.
Conforme o documento judicial, a defesa de Neguinho argumentou que as medidas cautelares já teriam cumprido seu propósito e não teriam mais fundamentos, especialmente devido à fragilidade das provas para o indiciamento.
Além disso, segundo a defesa, houveram mudanças significativas nas circunstâncias do caso, como depoimentos e apreensões. Para a defesa, não há risco para a investigação criminal, pois o inquérito já foi finalizado e o prefeito já prestou depoimento à polícia.
Os fatos não são recentes, pois ocorreram em 2021 e 2023, e argumenta que o afastamento sem prazo definido é ilegal, contrariando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, destacou a defesa.
O desembargador Leopoldo Brüggemann autorizou a flexibilização das medidas cautelares impostas ao Neguinho como o afastamento do cargo público e ingresso aos prédios públicos e o prefeito reeleito deve voltar às atividades.
Na última semana, dia 4 de outubro, Neguinho e outras 17 pessoas foram indiciadas por fraude licitatória após a conclusão da Operação Maktub.
