Forquilhinha
Luan Ghisi
policia@tnsul.com
Nove anos de espera da comunidade. Desde 2015, quando foi anunciada, a obra do Complexo de Segurança Pública de Forquilhinha segue sem conclusão e sem previsão de término. A construção foi paralisada em 2018 e, desde então, teve início uma grande novela envolvendo o Governo do Estado de Santa Catarina, com paradas e retomadas. Agora, há um novo processo de licitação sendo planejado, pensando na futura sede de importantes órgãos de segurança. Há também a possibilidade de que o prédio seja transferido para outro terreno.
A situação começou em junho de 2015, quando a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anunciou a obra para o Complexo SSP em Forquilhinha. A promessa naquele momento era que o local se tornaria a sede da Delegacia de Polícia Civil, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Geral de Perícias (IGP), que posteriormente foi substituído pelo Estado pela Polícia Científica. As entidades seriam abrigadas em uma estrutura de um bloco com dois pavimentos, resultando em uma construção de mais de 500 metros quadrados, mais uma área total de urbanização com 500 metros quadrados.
O novo prédio viria também com o objetivo de proporcionar um melhor atendimento para os cidadãos e ainda facilitar o trabalho policial. Na época, a licitação teve início, com a previsão inicial de investimentos de quase R$ 800 mil e com prazo de entrega de 12 meses a partir da entrega da ordem de serviço. No entanto, esse prazo nunca foi concretizado.
Novela continua no local
Em 2018, a construção enfrentou seu primeiro problema, quando foi paralisada pela primeira vez, permanecendo assim por anos, até o primeiro semestre de 2023, quando alguns passos começaram a ser refeitos. Como uma nova licitação, com ordem de serviço assinada no dia 12 de março do ano passado.
Porém, posteriormente, a construção foi suspensa novamente quando a equipe de fiscais da Secretaria do Estado de Infraestrutura, composta de engenheiros e arquitetos, esteve no local e constatou alguns problemas na edificação.
No começo deste ano, inclusive, a situação voltou para a pauta, quando o delegado-geral de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, anunciou que as obras seriam retomadas no dia 1º de abril, durante um evento realizado na sede da Academia de Polícia Civil do Estado (Acadepol). Na confirmação, inclusive, foi estipulado um prazo de entrega para o final deste ano, o que seria possível já que 50% da construção estava concluída.
“A obra começou em 2015 e parou em 2018. Em 2023, o governador Jorginho Mello pediu providências para resolver a situação. Fizemos uma nova licitação. Lá terá espaço para a Polícia Civil, Polícia Científica e Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”, anunciou Gabriel, em março.
CONSTRUTORA
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) informou que o planejamento era de que o prédio do SSP na cidade do Sul catarinense abrigasse 13 salas e quatro banheiros na estrutura que conta com mais de 570 metros quadrados, com investimento aproximado de R$ 1,5 milhão.
No entanto, desde então, a situação não teve o andamento esperado e a construção foi abandonada novamente. O gestor da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) Criciúma, delegado André Borges Milanese, confirmou que a aconstrução não andou por conta de um problema junto da construtora, que teria abandonado o trabalho. Ulisses Gabriel deu mais detalhes, afirmando que a empresa vencedora da licitação pediu a rescisão após irregularidades vistas pelo Estado na execução da obra.
“Foi prometida e feita uma nova licitação. Uma empresa ganhou, começou a obra e identificamos irregularidades na execução. Então a empresa pediu rescisão do contrato. Fizemos o processo de rescisão”, explicou o delegado-geral.
Novo processo está em avaliação
Segundo Ulisses Gabriel, delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, um novo processo já teve início no estado. Assim, uma licitação deve ser lançada em breve para finalmente dar andamento nas obras do Complexo de Segurança Pública (SSP) de Forquilhinha. Mas, primeiro, análises serão realizadas para evitar problemas.
A etapa atual do caso está envolvendo verificações e atualizações, que são realizadas pelo Estado para evitar que uma nova empresa vencedora da licitação acabe complicando o planejamento do Estado em relação ao Complexo de Segurança Pública de Forquilhinha. No entanto, o delegado-geral preferiu não estipular uma data para andamento das etapas, tendo em vista os imprevistos recentes.
“Agora estamos na verificação dos documentos técnicos para fazer as correções necessárias para novo certame, evitando qualquer tipo de sacanagem do vencedor da licitação, para realização da nova licitação e entrega da obra”, comentou.
MUDANÇA?
Agora uma solução pode acabar saindo do papel na cidade, mesmo que com algumas diferenças relacionadas ao projeto inicial. Isso porque o cenário atual indica que pode haver uma mudança da sede do futuro Complexo. Segundo André Milanese, a prefeitura já manifestou interesse em fazer uma espécie de permuta para transferir a obra para outro local da cidade, em um terreno que seria doado pelo município. No entanto, essa situação ainda não foi oficializada e poderia ser desenrolada somente no próximo ano, dependendo das atualizações.
“A prefeitura tinha manifestado interesse em fazer uma permuta recebendo a obra incompleta, doando um novo terreno e fazendo a construção de uma nova delegacia em frente ao Horto Municipal. Vamos aguardar o início do novo mandato para retomar as tratativas”, explicou o gestor da delegacia regional.
Marcos Rocha Macedo, secretário de Governo em Forquilhinha, informou que a prefeitura está se movimentando para tentar encontrar uma solução para o caso. Uma reunião deve ser marcada no decorrer dessa semana visando continuar as obras e entregar o Complexo de Segurança Pública para a comunidade, o que seria de grande importância.
“A gente está se inteirando da situação, ver como é que estão os encaminhamentos, e a ideia é que ainda essa semana possamos sentar com os responsáveis. A ideia é dar continuidade e fazer a entrega o quanto antes para a população. O que eu posso afirmar hoje é que a obra está parada, e é uma obra muito importante e necessária para o município, e a gente gostaria muito de dar continuidade e estar entregando isso à população. Este é o nosso compromisso”, declarou.
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