O ronco de veículos automotores e embarcações, a música ao vivo ou o som mecânico em bares e restaurantes, as aglomerações de pessoas e o uso de aparelhos sonoros em conveniências, entre outras situações diversas. Independentemente da origem do “barulho”, as denúncias de poluição sonora se multiplicam em Balneário Camboriú e o problema afeta milhares de moradores. Esse é o quadro que motivou a 5ª Promotoria de Justiça da comarca a lançar o programa “Silêncio é Saúde”, voltado à prevenção e repressão dos crimes de poluição sonora no município.
De acordo com o titular da 5ª PJ de Balneário Camboriú, Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, a iniciativa surgiu a partir de um notório clamor público por medidas que garantam o sossego e o bem-estar da população. Após constatar reiteradas reclamações dos cidadãos, Wagner idealizou o projeto no município e buscou a colaboração e participação do poder público e da sociedade civil a fim de promover ações preventivas e repressivas ao crime de poluição sonora, previsto no artigo 54 da Lei n. 9.605/98.
“A ação visa contribuir para a saúde pública, tornando possível o desfrute de período de sono sem interrupções agressivas de fontes de poluição sonora. Precisamos sensibilizar os agentes poluidores da necessidade de mudança de conduta, por isso, a partir de ações de inteligência, troca de informações, execução de barreiras de trânsito e fiscalização em bares e restaurantes, vamos identificar as fontes poluidoras e seus respectivos responsáveis legais, sejam pessoas físicas ou jurídicas”, explica José Wagner.
O Promotor de Justiça destaca que a adesão das instituições parceiras acontecerá por meio de um protocolo de intenções. São elas a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal, a Polícia Científica, a BcTran, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o CONSEG e associações de moradores. Segundo ele, a partir das ações propostas, espera-se criar um banco de dados com registros de poluição sonora, bem como unir esforços para a formação de uma força-tarefa para a prevenção e repressão do delito de poluição sonora.
Programa também é lançado em Itajaí
Ação idêntica foi lançada nesta semana em Itajaí, cidade vizinha. As maiores reclamações junto à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí são relacionadas a bares e lojas de conveniência, muitos deles situados na Praia Brava, que promovem eventos musicais sem o necessário tratamento acústico. São milhares de reclamações, junto aos órgãos competentes, de cidadãos que não conseguem dormir em razão do barulho.
A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori explica que “a atuação isolada dos diferentes órgãos públicos envolvidos na questão vinha se mostrando ineficiente, não sendo incomuns os procedimentos administrativos e criminais que se arrastavam por anos sem efetiva resolução do problema. Muitas vezes, em razão de dificuldades facilmente superáveis, como a falta de equipamentos para realizar a medição sonora”.
Segundo Ariadne Sartori, a partir do lançamento do programa pretende-se destinar equipamentos para medição dos ruídos, os chamados decibelímetros, às Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil, além do próprio Ministério Público. Isso tornará possível realizar, de forma recorrente, medições nos estabelecimentos objeto de denúncias, com a imediata adoção das medidas administrativas, inclusive, se for necessário, promover o fechamento do estabelecimento e a prisão em flagrante em razão da prática do crime previsto no art. 54 da Lei n. 9605/98.
Além disso, a Promotora de Justiça revela que os partícipes pretendem buscar alterações legislativas sobre o horário de funcionamento de determinadas atividades potencialmente poluidoras, bem como simplificar o trâmite administrativo necessário à responsabilização dos infratores.
No Município de Itajaí, participam do planejamento do programa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itajaí, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Militar Ambiental, Instituto Itajaí Sustentável, Conselho Fiscal da UNIBAC (CONSEG), Coordenadoria de Trânsito de Itajaí, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Ambiental Municipal e a Procuradoria Geral do Município de Itajaí, além de associações de moradores.
