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quarta-feira, agosto 26, 2026

Lei que reconhece portadores de fibromialgia como PCDs é aprovada

Sancionada pelo governador Jorginho Mello, a lei deve garantir qualidade de vida dos portadores

Nesta terça-feira, dia 11, o governador Jorginho Mello sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Maurício Peixer, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCDs). Agora, Santa Catarina deve amparar quem sofre com esta doença silenciosa e invisível, cujo público é majoritariamente feminino.

A partir de agora, os portadores de fibromialgia terão os mesmos direitos que os PCDs: prioridade no atendimento de saúde e em vagas de estacionamento, por exemplo. Além disso, a lei possibilita a emissão de carteirinhas de PCD, assegurando o cumprimento dos direitos de quem vive com essa doença.

“Não tenho dúvida que a lei vai trazer mais qualidade de vida. Que a legislação possa assegurar a eles mais acessibilidade e inclusão”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Sobre a fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica e debilitante, caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e sensibilidade em diversas partes do corpo. Além da dor, pacientes frequentemente relatam sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades cognitivas e transtornos emocionais, como depressão e ansiedade.

Via Agência de Notícias SECOM

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