Balneário Rincão
Edson Padoin
cidades@tnsul.com
Um cenário de apreensão e determinação tomou conta do loteamento Mirassol, situado no Balneário Rincão, na última segunda-feira, após os moradores realizaram uma manifestação pacífica em resposta a notificações sobre uma possível demolição de suas residências. As comunicações, decorrentes de construções consideradas irregulares em Área de Preservação Permanente (APP), especialmente em dunas locais, geraram uma onda de incerteza e preocupação entre as famílias afetadas.
Uma das moradoras notificadas, Jaqueline Costa, compartilhou o momento em que a notícia chegou. “Na segunda-feira, por volta de uma hora da tarde, o fiscal da prefeitura chegou onde moramos, passando uma notificação. O documento estava informando que 14 residências demarcadas no território estipulado seriam demolidas.” O desespero e a urgência em buscar soluções imediatas levaram Jaqueline e outros moradores a se dirigirem à prefeitura em busca de esclarecimentos.
Explicação
Jaqueline ainda explicou o que foi falado para os moradores ao chegarem à prefeitura. “Conseguimos falar com o prefeito e ele disse que não tinha ciência desse mandado do Ministério Público. Apesar disso, nós tivemos acesso ao documento e no processo de 87 páginas fala que tiveram várias notificações para a prefeitura exigindo uma providência para a relocação das famílias. E no dia 23 expirou o último prazo definido pelo Ministério Público e a Prefeitura deixou passar sem fazer nada”, completou.
Emiliana da Silva, moradora há mais de duas décadas no local, destacou a falta de resposta das autoridades municipais: “Durante esse um ano que o processo do MP estava em andamento, o prefeito recebeu notificações mais de duas vezes, tendo prazos de 30 a 60 dias para dar uma resposta para o Ministério Público. E nenhuma resposta a prefeitura deu.”
Já Clara Teixeira, outra moradora do loteamento, expôs a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas famílias. “Mais de 14 famílias estão sem respostas e em protesto procurando pelo nosso direito. Em 2022 foi feito pela prefeitura uma ação de promover a escritura desses terrenos. Tem gente pagando por casas que podem ser demolidas a qualquer momento. E isso é só um resumo desta covardia e falta de empatia pela população do Mirassol”, detalhou.
Protesto
A ausência de diálogo e a sensação de abandono por parte das autoridades motivaram os moradores a se unirem em busca de apoio e resoluções concretas. Eles informaram à reportagem que enquanto o problema não for resolvido, as ruas de acesso ao bairro seguiram bloqueadas e novos protestos poderão acontecer.
Prefeitura quer regularização
A Prefeitura de Balneário Rincão emitiu uma nota oficial em resposta às preocupações levantadas pela população. Segundo a nota, a fiscalização municipal compareceu ao Bairro Mirassol em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Estadual, notificando preliminarmente apenas uma família devido a uma construção irregular em área de APP. A nota assegurou que nenhuma casa seria demolida, enfatizando o compromisso da prefeitura em buscar uma solução que concilie a preservação ambiental com os direitos dos moradores.
“No dia 25 de março, a fiscalização da Prefeitura de Balneário Rincão, por determinação do Ministério Público Estadual nos autos nº: 06.2023.00003611-9, compareceu ao Bairro Mirassol, para orientar as famílias e informar sobre o processo em tramitação junto ao MPSC. Ao conversar com os moradores, o mesmo notificou preliminarmente, apenas uma família, em virtude de construção irregular em área de APP (Área de Preservação Permanente – “Dunas”). Familiares ao procurar a prefeitura foram informados que nenhuma casa seria demolida, que a Prefeitura estava notificando a fim de realizar a regularização no local”, diz a nota.
A prefeitura informou ainda que houve conotação política nos protestos realizados pelos moradores. “Por questões de segurança, a prefeitura irá informar o MPSC, dos atos da noite de segunda-feira, haja vista a conotação política que gerou o caso, por incitação ao ódio e gerar a insegurança na localidade. A Assistência Social irá conversar com os moradores e marcar uma reunião com a procuradoria do município, a fim de encontrar uma solução jurídica para o caso”, completa a nota divulgada.
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