O Pé-de-Meia, um programa de incentivo financeiro educacional do Governo Federal, deu início ao pagamento da primeira parcela no valor de R$ 200 aos estudantes matriculados no ensino médio.
O benefício, na modalidade de poupança, é direcionado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando incentivar sua permanência na escola e a conclusão dos estudos.
O Programa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, permitindo que o aluno alcance, ao final da etapa de ensino, o montante total de R$ 9,2 mil.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o programa visa reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Também visa promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia prevê, além do incentivo matrícula no valor de R$ 200, mais três incentivos financeiros aos estudantes beneficiados:
- Incentivo-Frequência: O aluno que tiver frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano contará com incentivo de R$ 200 mensal, pago em oito parcelas periódicas;
- Por conclusão: O estudante receberá mil reais por ano, pago em parcela única na conta poupança. Para isso, precisa concluir e ser aprovado na série em que está matriculado, além de participar de exames do SAEB, e outros aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio,
- Enem: O benefício de R$ 200 reais será pago aos estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem.
Apenas no caso do incentivo conclusão, os alunos somente poderão utilizar o valor após concluir o ensino médio.
Já os demais incentivos, os estudantes poderão usar livremente, conforme forem recebendo nas contas bancárias.
Onde é pago o valor do Pé-de-Meia
O depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.
O estudante que tiver mais de 18 anos já terá a conta desbloqueada para a utilização.
Já no caso dos menores de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, o que pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo.
Incentivo é destinado aos alunos de famílias cadastradas no Bolsa Família
Conforme as informações divulgadas pelo MEC, o estudante não precisa se cadastrar para receber o incentivo.
Porém, tem que estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Ainda segundo a Pasta, a prioridade no início serão os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Como saber se é um beneficiado
Os estudantes podem conferir se foram contemplados pelo Pé-de-Meia através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, disponível para download.
*Via ND+
