Balneário Gaivota/Forquilhinha
José Adílio
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Os prefeitos dos municípios do Sul do Estado estão aguardando os repasses das emendas impositivas direcionados às prefeituras pelos deputados estaduais. De acordo com os números da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina do dia 01 de janeiro de 2023 até o dia 30 de janeiro de 2024, foram direcionadas para os municípios R$ 398.184.084,96 num total de 1.833 emendas. Destas foram pagas R$ 202.348.580,67 em 1.045 emendas.
Segundo a Constituição Estadual, as emendas parlamentares impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são aprovadas no limite de 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.
Balneário Gaivota
O prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo dos Santos, o Kekinha, destaca que as emendas impositivas que ainda não foram repassadas pelo Governo do Estado ajudariam muitos nas obras que estão sendo realizadas nos municípios. Ele cita duas emendas que foram destinadas para a área da Educação, que seriam empregadas na reforma da Escola Darci Ribeiro. As duas emendas pendentes, que foram destinadas para a área de educação, são dos deputados Moacir Sopelsa, no valor de R$ 300 mil, e do deputado Ricardo Alba, no valor de R$ 400 mil.
“Estes valores teriam que ser pagos em dezembro, mas estamos aguardando que o Governo do Estado faça o repasse o mais breve possível, até porque precisamos dar continuação das obras, especialmente na área da educação na reforma da Escola Darci Ribeiro”, enfatiza o prefeito. Segundo o prefeito, além dos valores pendentes das emendas, ele também aguarda que o governador Jorginho Mello realize o repasse dos recursos que estão pendentes das obras da ciclovia e de pavimentação da Sétima Avenida.
“Recomeçamos a obra da Sétima Avenida com os recursos que ainda estão no caixa e esperamos que o restante dos recursos sejam repassados nos próximos meses para que as obras sejam concluídas”, pontua o prefeito.
Ele também espera que o governador Jorginho Mello sinalize com o retorno das obras da rodovia Caminhos do Mar. Para tentar sensibilizar o governador uma audiência foi marcada para o dia de 16 de fevereiro, com a presença de lideranças da região e também do deputado Tiago Zilli.
Forquilhinha
O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, também aguarda o repasse das emendas parlamentares para conseguir realizar as obras de pavimentação no município. Segundo o prefeito, Forquilhinha tem mais de R$ 4 milhões de emendas a serem repassadas. As emendas pendentes são do deputado Filipe Estevão no valor de R$ 2 milhões para obras de infraestrutura e também de R$ 2 milhões do deputado Kennedy Nunes também para serem aplicados na área de infraestrutura.
Desde janeiro de 2023, Forquilhinha foi beneficiada com R$ 6.550.000,00 em emendas, destas R$ 2.200.000,00 já foram repassadas pelo Governo do Estado. Somente o deputado Julio Garcia destinou para Forquilhinha R$ 1 milhão, que já foram pagas pelo Governo do Estado.
Emendas pendentes
Balneário Gaivota
Emendas pendentes:
Ada Faraco de Lucca – R$ 140.000,00 – Infraestrutura
Moacir Sopelsa – R$ 300.000,00 – Educação
Ricardo Alba – R$ 400.000,00 – Educação
Forquilhinha
Emendas pendentes:
Felipe Estevão – R$ 2.000.000,00 – Infraestrutura
Kennedy Nunes – R$ 2.000.000,00 – Infraestrutura
Jessé Lopes – R$ 350.000,00 – Segurança Pública
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