Criciúma/Morro da Fumaça
Paulo Paixão
politica@tnsul.com
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi creditado na última sexta-feira, dia 8. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Esse repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.
Queda
Um levantamento repassado pelo coordenador do Movimento Econômico da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Ailson Piva, mostra que seguindo a tendência nacional, a região também terá uma diminuição na arrecadação do FPM. Enquanto em 2022 os municípios de Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga receberam R$ 287.034.326,33, neste ano este valor caiu para R$ 258.247.252,45. O município que apresentou maior queda do FPM foi Criciúma, com uma diferença de quase R$ 10 milhões.
Leia a matéria completa na edição desta terça-feira, dia 12, do jornal impresso Tribuna de Notícias. Ligue para 48 3478-2900 e garanta sua assinatura.
