Criciúma
Tiago Monte
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O processo de falência da Carbonífera Criciúma está perto de ser concluído. O patrimônio total da empresa foi avaliado e mais de 90% dos bens já foram vendidos. O processo de pagamento dos trabalhadores começou a ser efetivado ontem, com a liberação da primeira parcela de mais de R$ 10 milhões. “O pagamento será realizado, a partir de hoje (ontem), quando se inicia a expedição de alvará judicial. Assim, encerramos o ano com pagamentos de mais de 10 milhoes em créditos, em favor dos trabalhadores”, comenta o advogado e administrador judicial, Maurício Colle.
PROCESSO CÉLERE
De acordo com Colle, a tramitação do processo falimentar foi rápida. “Em pouco mais de dois anos, quase três anos, já será efetivado esse primeiro pagamento, e que pode se prolongar até o recesso do Poder Judiciário, no restante do ano, tendo em vista que são muitos credores para receber os valores”, destaca.
Para o advogado, a cobrança por parte da sociedade e dos trabalhadores tornou a missão mais árdua, porém, praticamente concluída. “Acredito que demos uma resposta necessária, nesse curto espaço de tempo para uma falência”, detalha.
Novos leilões de bens estão autorizados
Um imóvel com uma área de 600m2, na rua Henrique Lage, bairro Santa Bárbara, que pertencia, em percentual, a um dos sócios da Carbonífera Criciúma, está em venda direta. O valor total é de R$ 1.566.844,18. As propostas devem ser feitas até o dia 30 de novembro através do site Daniel Garcia Leilões. O imóvel em questão era a sede do Café Pinheirinho.
APENAS UMA FRAÇÃO
A parte do recurso arrecadada, no entanto, pode ser transferida para os trabalhadores, mas a decisão dependerá do juiz do Trabalho, de acordo com o leiloeiro público oficial, Daniel Garcia. “Um sócio tem uma fração do valor, não é da totalidade. Os outros proprietários não têm relação direta nenhuma com a massa. É um pouco difícil de vender, pois é um pouco acima do valor da avaliação, em razão de envolver apenas uma fração de um sócio. Não é propriedade da Carbonífera e, sim, de um sócio”, esclarece Daniel. “Só a fração do sócio que tem participação na empresa vai ser requerido em juízo. Os outros proprietários não têm relação direta nenhuma com a massa. A cota desse valor é bem pequena. Deve gerar entre 10% e 12%”, reforça o leiloeiro.
De qualquer forma, Garcia traz mais esperanças aos trabalhadores. “Existe um novo leilão de alguns bens que não foram vendidos. Já designamos para janeiro, em razão do recesso. E também mais alguns direitos minerários que irão a leilão provavelmente no mês de março”, comenta.
Outros pagamentos devem sair em 2024
Após o pagamento da primeira parcela aos trabalhadores, Colle acredita que novos valores devem ser liberados no ano que vem. “Há necessidade de fazer algumas retenções. Então, o juízo separou algumas verbas para fazer pagamento aos trabalhadores, a partir de hoje (ontem). Na medida que o recurso vai entrando, nós vamos fazendo os pagamentos. Nesse momento, será uma primeira parcela. No ano que vem, faremos uma segunda divisão. Não sabemos quando ainda”, enfatiza.
O prazo inicial para pagamento dos trabalhadores era o mês de setembro, porém, a troca de juiz e representante do Ministério Público atrasou o processo. “Na sexta-feira passada, o juízo deu a decisão sobre a questão do crédito que, hoje, existe depositado dentro da falência. Então, a gente teve um contratempo. Eu tinha prometido que seria liberado até setembro, mas como trocou o juiz e o representante do Ministério Público, até que eles fizessem a leitura de todo o processo, nas conclusões que era para expedir os alvarás, levou um pouco mais de tempo”, explica Colle.
PROPORCIONAIS
À medida que os bens da Carbonífera Criciúma vão sendo vendidos e o dinheiro arrecadado, os recursos serão transferidos para as contas dos trabalhadores. “O juízo separou algumas das verbas arrecadadas em vendas do patrimônio e está liberando parte delas para fazer o pagamento desses trabalhadores. Isso é daqui para frente. Nesse momento, será parcela única. O patrimônio vai sendo alienado no curso do tempo. A medida que esse recurso vai entrando vamos fazendo a distribuição”, destaca Colle.
Os pagamentos serão sempre proporcionais. “Pega o crédito que tem apontado, na relação de credores, e o percentual que vai ser distribuído é equivalente ao que o trabalhador tem a receber. Se o indivíduo tem 10 mil reais de crédito e vai receber 10%, totaliza mil reais. Se ele tem mil reais para receber e vai receber 10%, será 100 reais. É uma questão de proporcionalidade. Todo o dinheiro que vai sendo arrecadado, o juízo vai transferindo para a mão dos trabalhadores”, detalha o administrador judicial.
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