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sexta-feira, julho 12, 2024

Das cerca de 700 emendas da reforma tributária, mais de 250 foram acatadas

Senador Eduardo Braga alinhou relatório com Haddad, para quem exceções devem elevar alíquota-padrão em 0,5 ponto percentual

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quinta-feira (2) que, das cerca de 700 emendas propostas ao texto, mais de 250 foram acatadas. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar o relatório, que deve ser votado no plenário da Casa até a próxima quinta-feira (9).

Haddad afirmou que as exceções incluídas na proposta da reforma tributária devem provocar um aumento de 0,5 ponto percentual da alíquota-padrão. Até então, a pasta estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal.

“Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]”, afirmou Haddad após reunião com Braga. A estimativa foi dada pela Fazenda à equipe técnica do Senado.

“Fizemos uma análise ponto a ponto do relatório e estamos muito otimistas porque, na semana que vem, a partir do dia 7, na terça-feira, na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania], e dia 8 e dia 9, no plenário do Senado, nós estaremos deliberando a reforma tributária em primeiro e segundo turno”, disse o relator.

*Via Portal R7

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