Urussanga/Morro da Fumaça/Maracajá
Paulo Paixão
politica@tnsul.com
Mais municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amerc) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) adotaram novas medidas para chegar ao final do ano com as contas equilibradas. A partir de hoje as prefeituras de Morro da Fumaça e de Maracajá passam a funcionar em turno único.
Exonerações
Ainda no final da semana que passou a prefeitura de Urussanga realizou a exoneração de diversas pessoas de setores diferentes da Administração Municipal. De acordo com o Município, medidas como o corte de pagamento de gratificações, de horas extras, a adoção de turno único, em alguns setores, e uma redução de pessoal entre 8% e 9%, em todas as secretarias municipais foram adotadas com a finalidade de conter gastos. A Prefeitura se pronunciou através de um comunicado oficial que dizia “Todos os secretários da prefeitura participam e corroboram com as medidas de redução de despesas, por conta de que são ações preventivas e que objetivam a garantia da prestação dos serviços públicos aos cidadãos e cidadãs urussanguenses. De todas as medidas que precisam ser adotadas, o desligamento de pessoas do quadro funcional é o mais doloroso e indesejável de tudo”, ressaltou parte do anúncio.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região (Siserp) Jucélia Vargas, foram demitidas mais de 50 pessoas da prefeitura e o sindicato estudará quais foram os cargos que ficaram desassistidos.
Morro da Fumaça com turno único
O Governo de Morro da Fumaça decretou o seu funcionamento em turno único. A partir de hoje, os serviços municipais, que não são considerados essenciais, passarão a funcionar de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, sem intervalos. A decisão é de caráter temporário e pode ser revogada a qualquer momento.
Apesar da mudança, o prefeito, Agenor Coral, reforça que o cidadão não será prejudicado, principalmente, devido aos investimentos no Departamento de Tecnologia da Informação. “Atualmente, muitos serviços prestados pela Prefeitura podem ser feitos pela internet, o que diminui a necessidade do atendimento presencial. Então, além do serviço online, o cidadão também vai contar com 6h ininterruptas de serviço presencial”, informa.
Equilíbrio das contas públicas para 2023
O funcionamento em turno único é uma medida para evitar que, assim como outros municípios brasileiros, Morro da Fumaça entre no vermelho. “É preciso lembrar que 51% dos municípios do Brasil estão operando no vermelho, conforme as informações da Confederação Nacional do Municípios (CNM). Nosso objetivo principal com essa decisão, que é temporária, é conseguir equilibrar as contas públicas para evitar que obras ou serviços municipais sejam paralisados”, destaca o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.
A mudança no horário de funcionamento foi feita após longa avaliação. “Nos deparamos com uma queda da receita acima do esperado e, então, levantamos e avaliamos algumas medidas para equilibrar as contas públicas, visando ao equilíbrio fiscal econômico do município. Com o funcionamento em turno único teremos a diminuição de diversos custos, como com energia elétrica, gasolina e óleo diesel”, explica o secretário do Sistema Econômico, Roberto Sávio Caetano.
O decreto também considera outras razões para a mudança no horário de funcionamento. Ele menciona situações como a falta de novos recursos do Governo Federal e Estadual, a não compensação das perdas com a isenção dos impostos sobre combustíveis.
Serviços essenciais e mais detalhes
A Secretaria do Sistema de Infraestrutura e o Departamento de Agricultura farão o mesmo horário, mas poderão estender o funcionamento de acordo com a demanda de serviços essenciais prestados. Já a Secretaria do Sistema de Saúde, as Unidades de Saúde, as unidades escolares municipais, SAMU, Conselho Tutelar, Defesa Civil e os serviços de Coleta do Lixo e Limpeza Urbana, considerados essenciais e de relevante interesse público, não sofrerão alteração.
Maracajá: atendimentos durante a parte da tarde
A Administração Municipal de Maracajá estabeleceu um horário especial de expediente em turno único, das 12h30min às 18h30min, para os órgãos da Prefeitura. Essa mudança entra em vigor hoje, e está programada para se estender até fevereiro, podendo ser prorrogada ou suspensa conforme a conveniência do Poder Executivo.
O horário especial foi fundamentado na necessidade de implementar medidas eficazes para equilibrar as receitas e despesas do município, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a medida busca possibilitar ao Poder Público Municipal economizar recursos relacionados ao consumo de água, energia e outras despesas associadas ao expediente em dois turnos.
Conforme estipulado no Decreto número 128, assinado pelo prefeito Anibal Brambila, o turno único será aplicado aos seguintes órgãos e departamentos: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, CRAS, Casa do Agricultor, Departamento de Educação (setor administrativo), Departamento de Esportes, Centro Histórico/Biblioteca Municipal, Departamento de Obras (setor administrativo), Tesouraria e Assessoria Contábil.
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