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terça-feira, junho 25, 2024

Pescadores fazem apelos ao governo

Reunião de representantes da Colônia Z33, acompanhados de outros presidentes do Sul, com integrantes do Governo Estadual busca encaminhamento de pendências

Tiago Monte

Balneário Rincão

Uma reunião entre representantes da Colônia de Pescadores Z33, de Balneário Rincão, acompanhados de outros seis presidentes de Colônias do Sul, com o Secretário da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, de Santa Catarina, Valdir Colatto, o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Delcy Norberto Batista, e o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Ivo da Silva, busca dar encaminhamento a demandas consideradas importantes pelos pescadores.

O encontro acontece amanhã, dia 27, às 14 horas, na sede da Colônia Z33, e terá a presença do Deputado Federal Pedro Uczai (PT). Entre as principais reivindicações dos pescadores está a adequação do pescado aos Programas Mais Alimentos (PMA) e de Aquisição de Alimentos (PAA), ambos do Governo Federal. “Hoje, a legislação exige 30%, que é composto por criadores de sardinha e tilápias. Nós queremos nos incluir nos Programas, enquanto extrativistas”, destaca Maria Aparecida Luciano, a Cida, voluntária da Colônia de Pescadores Z33 desde 2004.

Uma emenda do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) ao Projeto de Lei 2.920, aprovado na Câmara dos Deputados, incluiu as atividades de piscicultura, aquicultura e carcinicultura no PAA. Com o texto inserido na emenda número seis, sugerida pelo parlamentar cearense, o PAA deve promover a inclusão econômica e social que envolve essas atividades. 

Com o objetivo de promover a agricultura familiar, e agora segmentos do pescado familiar, o PAA facilita a compra de alimentos produzidos por esses trabalhadores. Os produtos são destinados aos projetos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino. Porém, o projeto ainda está em análise pelo Senado Federal.

Moradias destinadas para os profissionais

A construção de casas para pescadores, com incentivo do governo, também está na pauta da reunião. “Acreditamos que teremos êxito. Na vez passada, quando conseguimos entrar no projeto de habitação para pescadores, conseguimos fazer 72 casas, aqui na região. Isso no primeiro lote que foi entre 2008 e 2010. No segundo lote, nós mal iniciamos e tudo paralisou. Então, não conseguimos mais”, comenta Cida.

A presença de Ivo da Silva será importante para que os pescadores tenham mais força nos apelos. “Agora é um projeto bem amplo, que vai abranger todas as colônias de Santa Catarina. Por isso, a presença do presidente da Federação, o seu Ivo. As colônias de Santa Catarina são 40. Somos mais de 30 mil pescadores extrativistas, apenas em nosso Estado”, ressalta Cida.

Safra da tainha também em pauta

A temporada ruim da tainha também estará em discussão no encontro. Embora o período de pesca vá até o dia 31, os pescadores já encerraram a busca pelo peixe. O resultado de 2023 foi ainda menor que o do ano passado: 50 toneladas. Em 2022, foram pouco mais de 60 toneladas capturadas. O objetivo deste ano era pegar 200 toneladas. Ou seja, o resultado ficou bem abaixo do esperado. “Nós vamos discutir todas as problemáticas e pendências que ficaram, desde 2015, quando fechou o Ministério da Pesca, até agora, com a reabertura dele. Principalmente no que se refere a carteiras, licenças ambientais e licenças de pesca”, pontua Cida.

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