Tomou posse nesta sexta-feira (6/5) o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), Narbal Antônio de Mendonça Fileti. O magistrado ocupava o cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão e vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria de Gisele Pereira Alexandrino, ocorrida em dezembro. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis.
Com uma trajetória de três décadas e meia de TRT-SC, Narbal Fileti ingressou como servidor, em 1987, até se tornar juiz, seis anos depois. Em seu discurso, o novo desembargador fez uma retrospectiva, destacando as transformações pelas quais a sociedade e a Justiça do Trabalho passaram durante o período.
Narbal Fileti citou também algumas mudanças legislativas que impactaram o ordenamento jurídico, “em maior ou menor grau”, como a reforma do Código de Processo Civil (CPC), em 1994, o novo Código Civil, em 2002, o novo CPC, em 2015, e a reforma trabalhista, em 2017, à qual teceu críticas.
“No campo do Direito do Trabalho, há flagrante intenção de grupos na deforma do seu núcleo protetivo, de precarização das condições laborais e do resultante empobrecimento da população”, afirmou o desembargador.
