Érik Borges
Criciúma/Araranguá
Subtrair bens das vítimas: esse é o objetivo dos estelionatários todos os dias. E as artimanhas empregadas para a aplicação dos golpes estão se tornando cada vez mais desenvolvidas e os crimes mais frequentes. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, que aponta um crescimento exponencial nos últimos anos acerca do crime de estelionato. Na região Sul do Estado, as ocorrências de estelionato somam 4,3 mil somente neste ano.
Já em toda Santa Catarina, os registros de estelionato chegam a 37,4 mil em 2021. Existem cinco principais modalidades de estelionato sendo aplicadas atualmente. Disparado no topo da lista está a clonagem do chip para realizarem ligações caras, como para o exterior, ou à aplicação de golpes via aplicativo.
Outra prática bastante comum é o golpe do anúncio de veículo na internet, que consiste em anunciar um veículo que não é seu e “vendê-lo” para a vítima sem o consentimento do proprietário do automóvel, recebendo o dinheiro.
O terceiro crime de estelionato mais comum é especificamente o de duplicidade do perfil do Whatsapp. Ao duplicar a conta, o criminoso começa a pedir dinheiro emprestado para familiares e amigos da vítima.
Em seguida está o golpe do anúncio de objeto na internet. Funciona assim: a vítima faz um anúncio em plataformas de compra/venda online e deixa o número de contato acessível ao público. Em posse dessas informações, os criminosos se passam pelo suporte da plataforma e pedem para que a vítima passe um código de validação recebido por mensagem. Ao conceder esse código, a vítima está concedendo vários acessos na plataforma, inclusive com possibilidade de clonagem.
E o quinto golpe mais comum é o da “renegociação de dívidas”, onde o criminoso consegue o telefone da vítima em sites de vendas online. Ele copia o anúncio feito pela vítima e cria um novo anúncio falso, entretanto, com o valor mais baixo. Então o golpista diz que comprará o bem anunciado e que pagará uma dívida que possui com algum cliente, sócio, amigo ou irmão, e, portanto, pede silêncio no momento de apresentar o objeto para a segunda vítima, prometendo algum lucro financeiro nesta negociação silenciosa.
A vítima interessada em comprar também é orientada a se manter em silêncio e por isso ganhará um desconto. Com o enredo pronto, o criminoso fornece contas de terceiro para receber o pagamento. Após recebido valor, o criminoso combina de assinar o recibo em cartório com ambas as vítimas, as quais descobrem que caíram em um golpe.
Cinco principais modalidades de estelionato:
Clonagem: 17,6%
Anúncio de veículo: 13,2%
Duplicação: 12,1%
Anúncio de objeto: 11,1%
Renegociação de dívida: 8,9%
“Estão migrando para essa prática”, alerta delegado
O delegado e ex-deputado estadual, Ulisses Gabriel, conta que a lei é muito branda para esse tipo de crime atualmente.
“Se você entrar em um ambiente e anunciar um roubo armado, você irá cometer um crime de roubo majorado. Mas se você for um estelionatário e conseguir praticar um golpe através da internet, muitas vezes irá obter uma vantagem de milhares de reais. E por a pena ser muito branda, automaticamente muitos estão migrando para esse tipo de crime”, declara Gabriel.
De acordo com a legislação federal, a pena para estelionato é de um a cinco anos de reclusão. Já o assalto a mão armada prevê pena de prisão de quatro a dez anos, conforme o Artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
Ocorrências de estelionato no Estado (entre 1 de janeiro a 31 de julho) nos seguintes anos:
2018: 10.051
2019: 13.995
2020: 23.490
2021: 37.413
