Municípios debatem faixa de domínio das rodovias estaduais na Amrec

Conforme o site do Ministério da Infraestrutura, a "Faixa de Domínio" é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia

Foto: Divulgação/ Antonio Rozeng
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Nove técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (SIE- antigo Deinfra), incluindo o gerente regional sul, Gustavo Taufembach, estiveram hoje à tarde (26/08) na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) conversando com prefeitos, engenheiros e arquitetos das prefeituras da região sobre as faixas de domínio das rodovias estaduais.

O debate quer chegar num entendimento da padronização da área de faixa de domínio e os casos específicos das rodovias estaduais, que muitas vezes cortam áreas urbanas dos municípios. O superintendente do Dagoberto Arns, diz que a reunião foi importante, e o que quis foi nivelar o entendimento entre Estado e municípios, por isso a presença da equipe técnica. “Eles compreenderam o espírito. Daqui para frente queremos fazer as coisas de forma associada. Num entendimento entre o que os municípios pretendem e o Estado pretende”, avaliou Dagoberto.

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Segundo ele, existe uma dificuldade de entendimento e o que se quer é uniformizar as medidas. “Alguns projetos dizem que é de 20, outros de 15 e outros de 30 metros. Vamos uniformizar para que todos possam ter acesso. Nos casos pontuais, vamos debater de forma pontual. No mais, vamos ter uma planilha onde estará definido as faixas em cada rodovia do Estado”, garante o superintendente.

O que é a faixa de domínio?

Conforme o site do Ministério da Infraestrutura, a “Faixa de Domínio” é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia. Levando em consideração as pistas de rolamento, canteiros, obras de arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública, ou em projetos de desapropriação.

Conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda acentuado pelo superintendente Dagoberto Arns, a faixa de domínio serve como primeiro aspecto a segurança do trânsito.

A gerente de faixa do domínio, Elisa Quint de Oliveira, esteve no encontro e apresentou um levantamento feito em uma rodovia em Florianópolis, onde em dois anos, foram 504 acidentes por colisão de veículos com objetos em faixas de domínio.

O superintendente ainda levantou o aspecto da engenharia da faixa de domínio, onde ela pode ser utilizada para futuras melhorias e ampliação da rodovia.

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