Araranguá
A possível paralisação do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) devido à falta de professores traz alerta à Associação Empresarial de Vale do Araranguá, que pede união das forças políticas do Extremo Sul. Atualmente, o corpo docente corresponde a apenas um terço do prometido pelo Ministério da Educação (MEC) para viabilizar o início dos estudos na área. Após a situação vir a público, a Administração Central da Instituição informou que há déficit de profissionais, mas nega a suspensão da graduação.
O problema tem sido assunto recorrente nas reuniões da Associação Empresarial de Vale do Araranguá (Aciva). Ocorre que o governo federal havia se proposto a liberar a contratação de mais professores com o passar dos semestres, mas a primeira equipe, que iniciou com 31 profissionais da área, ao invés de aumentar, foi reduzida para 26.
“Esse curso foi pactuado no projeto para ter 90 profissionais, sendo 60 médicos e 30 técnicos. De início, foi liberado em torno de um terço desse total, para poder começar as aulas, mas não para chegar à conclusão. Agora chegou um momento em que o curso não suporta mais novos alunos, e também impede que os alunos das fases mais avançadas prossigam, porque não há professor”, explica Alberto Sasso, presidente da Aciva.
Ainda conforme Sasso, a batalha principal é mobilizar a classe política. “Faremos uma reunião com o prefeito de Araranguá (César Cesa) na semana que vem para que ele mobilize os 15 prefeitos da Amesc, e, posteriormente, mobilizar todos os prefeitos do Sul do Estado. Os benefícios do curso de Medicina são para praticamente todas as cidades, porque acaba desafogando os postos de saúde, ambulatórios e hospitais que atendem pelo SUS, tudo de maneira gratuita, contribuindo para a saúde pública de toda a região”, salienta Sasso.
Em nota de esclarecimento, a UFSC informa que o curso não será paralisado, tampouco fechado. “As afirmações a respeito de um ‘fechamento’ são procedentes de fontes não autorizadas a falar em nome da Universidade. A criação de um curso superior público segue rigorosas normativas legais, compreende diversas etapas e é um compromisso do Governo Federal com a população de Santa Catarina”, diz.
O documento ainda afirma que é falsa a informação de que o campus não estaria atendendo o que foi pactuado com o MEC. “O curso tem cumprido a sua parte no pacto firmado. No entanto, nem o curso, nem a Universidade possuem poderes de unilateralmente efetuar a autorização de concursos públicos e contratação de professores e técnicos. A contratação de docentes e técnicos segue legislação federal e depende de autorização por parte das instâncias que são extra-universitárias, isto é, a contratação de professores e técnicos para atuar no curso depende da autorização de contratação por parte do Governo Federal (MEC e Ministério da Economia)”, acrescenta a nota.
A Administração Central da UFSC e a Direção do Campus de Araranguá comunicam que estão empenhadas em negociar junto ao MEC e ao Ministério da Economia mais vagas para suprir as necessidades de pessoal do curso. “Recentemente a Universidade conseguiu negociar e obter do Ministério da Educação a alocação de nove vagas de docentes para o curso, a fim de suprir necessidades emergenciais. Um concurso para preencher essas vagas poderá ser realizado ainda em 2021, mas não há autorização por parte do Ministério da Economia para contratação antes de 2022”, frisa a nota.
Força política é fundamental
Deputados estaduais, federais e senadores também possuem parcela importante nesta pauta. Fontes internas da UFSC repassaram que atualmente já existem algumas vagas liberadas para o campus de Araranguá, mas nada que mude o cenário de preocupação. O foco está em Brasília. “Precisamos que a verba seja liberada no MEC e, como se trata de novas vagas a nível federal, também dependemos do Ministério da Economia. Que eles repassem a verba para a UFSC, e que a universidade contrate esses novos profissionais”, sinaliza o presidente.
“É bom lembrar que isso já está pactuado, assinado. Foi uma promessa de o governo federal ir liberando progressivamente as contratações para se chegar aos 90 necessários para toda a grade de disciplinas da graduação. Inicialmente eram 31, hoje são 26”, finaliza Sasso.
