Araranguá/ Arroio do Silva
Dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo no país, apenas cinco foram arrematados e nenhum é de Santa Catarina. As áreas que haviam sido divulgadas para a atividade estão localizadas em quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras, são elas: Campos, Potiguar, Santos e Pelotas – que possui parte do território no estado catarinense. Assunto gera debate entre ambientalistas que defendem a proteção do ecossistema.
Os cinco blocos que foram arrematados durante o leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estão localizados em dois setores da bacia de Santos. As áreas foram oferecidas no modelo de concessão, onde as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.
O bônus arrecadado no leilão foi de R$ 37,14 milhões, porém, os blocos poderão gerar investimentos de, pelo menos, R$ 136 milhões nos primeiros anos dos contratos das áreas arrematadas. No total, nove empresas se inscreveram para participar do certame, entretanto, apenas duas, a Shell e a EcoPetrol Oléo e Gás, fizeram ofertas.
No litoral de Santa Catarina, estão localizados cerca de 50 blocos de exploração, que são pertencentes à bacia de Pelotas. Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, o leilão marcou o início da oferta de uma nova área de exploração no Brasil, com blocos mais distantes da costa e que trazem muito risco às empresas do setor.
“Essas empresas definem seus orçamentos no ano anterior. Portanto, fizeram isso quando a situação de pandemia global era mais acentuada. O contexto da indústria internacional do petróleo é ainda bastante desafiador. Com tudo isso, não havia, nem poderia haver, expectativa de que todos os blocos fossem arrematados. Cada bloco arrematado em uma nova fronteira é uma grande vitória porque, além dos investimentos, representa a abertura de novas possibilidades para futuras licitações”, explica o diretor-geral.
Assunto trouxe debate à região
Alguns municípios da região Sul do Estado seriam afetados pela exploração de petróleo, entre eles, Araranguá e Balneário Arroio do Silva. Motivados pela preocupação, principalmente ecológica, autoridades e ambientalistas discutiram o assunto na última semana. O leilão, que ocorreu na quinta-feira, dia 7, também foi acompanhado pelos representantes.
Para o professor dos programas de pós-graduação em Oceanografia e Ecologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Paulo Horta, o resultado do leilão foi bom, mas poderia ter sido melhor. “Primeiro, a ANP não reconheceu as demandas dos municípios onde ela esteve presente e manteve a oferta. Apesar de terem comprado só cinco blocos, ainda assim são cinco áreas gigantes de onde sairá muita fonte de preocupação socioambiental”, explica.
Ainda conforme Horta, há dois fatores a serem analisados no que tange o certame. “Do ponto de vista da biodiversidade, o leilão apresenta que ainda estamos investindo nesta fonte poluidora que coloca em risco a saúde dos ecossistemas dos quais depende nossa biodiversidade, pesca, turismo e maricultura. Por outro lado, estamos nos mantendo no caminho de elevar nossas emissões, nos distanciando das metas planetárias para evitar um aquecimento de até 1,5 graus”, finaliza.
Conforme a ANP, o calendário de rodadas prevê ainda para este ano a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, em 17 de dezembro.
