Gustavo Milioli
Criciúma
Os municípios da Região Carbonífera (Amrec) estão encontrando dificuldades para inserirem-se no Mapa do Turismo Brasileiro. Realizado bienalmente, no segundo semestre, são grandes as chances de os destinos pertencentes à Encantos do Sul perderem os prazos definidos pelo Ministério do Turismo (MTur) para adentrarem ao programa.
A instância regional passa por um imbróglio judicial e está sem um presidente desde o ano retrasado. A Encantos compreende todos os municípios da Amrec e da Região de Laguna (Amurel) e possui como dever organizar e fomentar o turismo local. No entanto, ao invés de ajudar, ela está atrapalhando.
“O nosso problema é que a Encantos do Sul corre o risco, inclusive, de ser extinta. Esse processo judicial começou lá no final de 2019. A Justiça deu três meses, depois eles pediram mais três, e foi assim sucessivamente. O próximo período de 90 dias se encerra agora em junho, e estamos vendo que não será cumprido de novo. Sem diretoria formal, não há ninguém para assinar e validar os documentos”, esclarece Ismail Ahmad Ismail, presidente do Colegiado de Cultura e Turismo da Amrec.
Os municípios trabalham internamente para cumprir as exigências do MTur e reunir as informações. Entre elas está a formação de um Conselho Municipal de Turismo (Comtur)e de uma rota turística. Criciúma estava entre as cidades que não contavam com esses requisitos, problema já sanado. Nova Veneza, principal referência deste âmbito na região, também não faz parte do mapa.
“Nova Veneza não conseguiu porque no último processo, em 2019, a instância de governança fez uma confusão. Eles orientaram como prazo uma data, mas essa data final era para entregar o material ao Ministério. Eles deveriam ter dado esse prazo uns 30 dias antes. A partir daí que os municípios da Amrec começaram a entender que as coisas não estavam funcionando dentro da Encantos. Por isso estamos cobrando por uma nova eleição”, explica Ismail.
Na visão do diretor, atualmente, a grande maioriados municípios da Amrec já cumpriram o necessário para adentrarem ao programa federal. Enquanto isso, o colegiado corre contra o tempo para regularizar a documentação. Uma reunião foi realizada na semana passada entre os representantes do turismo de cada prefeitura para alinhar o discurso.
“A gente se organizou dentro da Amrec e buscamos também o apoio da Amurel, trabalhando para buscar uma solução. Já encaminhamos um ofício à Santur (Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina), pedindo que nos esclareça essa situação, e explicando o dilema que estamos enfrentando. Não está descartado partirmos para um plano B”, destaca.
Importância de estar presente no Mapa do Turismo Nacional
Este é o mapa que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo MTur a partir de critérios pré-estabelecidos. Ou seja: se um município quiser participar da política nacional de turismo, ser beneficiário das ações do Ministério, ou mesmo pleitear recursos junto ao órgão, é necessário estar oficialmente no mapa.
“O Mapa do Turismo é um indicativo do governo federal, onde faz uma avaliação de cada cidade levando em conta uma série de fatores. Se está apta a receber o turista, se possui as exigências do Ministério para a busca de recursos. Só pode buscar recursos dentro das esferas federais ligadas ao turismo, quem estiver cadastrado nesse mapa. Quem faz a validação desse material todo é a Encantos do Sul e isso é encaminhado ao Ministério do Turismo. Sem essa carta, não conseguimos continuar em frente”, enfatiza Ismail.
Conflitos de interesses
Na opinião do presidente do colegiado, o impasse acontece por uma disputa interna entre as duas regiões, Amrec e Amurel, para serem as mais visadas. Uma troca na presidência da Encantos do Sul pode fazer a Região Carbonífera liderar o recebimento de recursos para o turismo.
“No meu entendimento, é questão geopolítica mesmo. A ideia que está dentro da Encantos hoje, é de se privilegiar uma região e alguns produtos em detrimento de outros. Eu acredito que hoje a Amrec já tem condições de ser o carro-chefe da instância, mas eles continuam insistindo na questão da Rota da Baleia Franca (em Laguna) e em alguns outros produtos que já não são aquilo tudo. Eles podem estar com medo de que vindo uma nova administração, mude o foco do direcionamento da Encantos, por isso eles vão postergando a situação para continuarem no controle”, aponta.
O interventor nomeado pela Justiça não chamou novas eleições, recadastrou os sócios e nem validou o estatuto. Em tese, essas seriam as três atribuições ao seu cargo provisório. “Ele sempre vai postergando. Estamos na mesma situação de um ano atrás”, finaliza Ismail.
