28 outubro, 2020

(Agro)negócio e conservação ambiental: uma coalizão possível?

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Vivemos um momento agudo da atual crise ambiental e civilizatória promovida pelo capitalismo.  A face recente mais visível dessa crise é manifestada pela pandemia do novo Coronavírus, que tem aprofundado contradições ao invés de gerar reflexões mais profundas e mudanças de práticas. O Brasil é um dos países mais severamente impactados pela pandemia, o que é resultado da deliberada falta de estratégias sanitárias por parte do governo.

Além disso, assistimos um avanço da destruição ambiental sem precedentes. O fogo toma conta do Pantanal, de parte do Cerrado e da Amazônia. Dados do INPE apontam que nos últimos 2 anos, os focos de calor aumentaram 55% em 2019 e seguiram subindo em 2020, já com incremento de 8%, mesmo com os dados contabilizados só até meados de Setembro. Parte dessa destruição pode ser atribuída ao sistemático desmonte das estruturas de comando e controle ambientais (como o IBAMA, principal órgão de fiscalização) promovidas pelo governo Bolsonaro. Cumprindo o que prometeu em campanha, Bolsonaro está acabando com qualquer possibilidade de fiscalização e incentivando a intensificação da desregulamentação ambiental que potencializa o desmatamento e a destruição ambiental no país.

Um sujeito fundamental desse processo é o (agro)negócio. O setor que ajudou a eleger Bolsonaro, agora tenta desvincular sua imagem de toda essa destruição e morte que vemos. Com objetivo de manter acordos comerciais e as exportações de commodities, empresas do (agro)negócio realizam diversas iniciativas para tentar se afastar da negativa repercussão internacional da destruição ambiental. Um exemplo emblemático dessas iniciativas é a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, que recentemente publicou um posicionamento sobre o desmatamento atual.

Essa coalização constituída em 2015, é composta por grandes empresas do setor e ONGs ambientais que propagandeiam uma hipotética conciliação entre uma produção baseada no (agro)negócio e a conservação ambiental, usando como base mecanismos da chamada “economia verde”. Mas será que é possível um (agro)negócio realmente sustentável? Alguns elementos mais explícitos e outros nem tanto podem oferecer subsídios para avaliarmos essa hipotética sustentabilidade.

Um primeiro elemento mais explícito é a pouca atenção dada para a correlação entre os riscos de pandemias, como a que enfrentamos, e o modelo hegemônico de produção no campo. O (agro)negócio, que como nome já reforça, é pautado por interesses estritamente econômicos. Pesquisadores e instituições como a ETC e GRAIN apontam as relações entre a criação massiva de animais confinados (aves, porcos) e o risco de hospedeiros intermediários que possibilitam novos vírus conseguirem infectar a espécie humana. O desmatamento em grande escala para conversão de áreas para o (agro)negócio também aumenta os riscos de contato humano com novos vírus com potencial pandêmico.

Além disso, esse modelo de produção depende do uso intensivo de agrotóxicos, produzidos por empresas que compõem a já citada Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura como BASF e Bayer, que tem gerado impactos profundos tanto na saúde humana como no restante do ambiente. Também podemos apontar a ineficiência energética do modelo que se baseia em uma matriz energética de combustíveis fósseis, na tentativa de manutenção da fertilidade dos solos com utilização cada vez maior de fertilizantes e em grandes áreas de monocultivo, incompatíveis com a biodiversidade. Ainda entre os elementos explícitos, como o (agro)negócio é um negócio, o que é produzido é determinado pelo mercado internacional de commodities, ou seja, não existe uma prioridade de produzir alimentos para a população brasileira. Isso gera problemas graves de insegurança alimentar e aumento de preços como os que temos visto.

Mas também há elementos menos explícitos como as ligações do agronegócio, que tenta se vender como responsável social e ambientalmente, com diversos crimes e violências cometidas no campo. Dentre as empresas que também compõem a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura estão a JBS e Marfrig. Relatórios e reportagens apontam que essas empresas receptaram gado de terras irregulares e com desmatamento ilegal. Além disso, a destruição que vemos nesse momento no Pantanal tem relação direta com fazendas que fornecem para os grandes do (agro)negócio. Essa prática não é uma exceção, mas um modos operandi: terceirizar as atividades ilegais para diminuir a chance de serem responsabilizados. A grilagem de terras é estimulada pelas pressões do mercado de terras. Após a fase violenta de espoliação de camponeses, ribeirinhos, indígenas e demais povos tradicionais, e do desmatamento ilegal realizado nas áreas, a regularização das terras é facilitada pela “lei da grilagem” (13.465/2017) aprovada no governo Temer.

Agora, com a intensificação da desregulação do Estado, que pretende facilitar ainda mais essa legalização de terras griladas, inclusive por um projeto de lei (2.633/2020), o espólio de terras é potencializado e os grandes latifundiários vão continuar comprando “legalmente” essas terras e exercendo pressão na (front)eira de expansão do (agro)negócio. Grande parte dos incêndios criminosos ocorrem justamente em terras públicas griladas ou em disputa fundiária, ou seja, essa destruição que estamos acompanhando faz parte da dinâmica de expansão do mercado de terras promovida pelo agronegócio.

A retórica de que existe um (agro)negócio “moderno” afinado com práticas corretas e que não tem relação com as práticas “atrasadas” de alguns produtores é uma falácia. Essas denominadas práticas “atrasadas” na verdade são componentes fundamentais e articulados com a expansão desse agronegócio autoproclamado “moderno”. Se olharmos os números de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, veremos que essa prática é constituinte do modelo como um todo.

Nesse momento de tristeza e indignação catalisados pelas imagens que vemos da destruição e morte no Pantanal, é preciso denunciar que o modelo do (agro)negócio como um todo é responsável pelo que está acontecendo e que uma tentativa superficial de desvincular sua imagem desses crimes deve ser combatida. O Brasil tem inúmeras alternativas e exemplos concretos de que é possível realizar uma (agri)cultura em maior diálogo com o meio ambiente e os interesses do povo e isso é viável inclusive do ponto de vista econômico. Um exemplo claro e pedagógico disso é o arroz agroecológico produzido pelo MST em grande escala e vendido a preços justos.

 

Por: Diogo Loibel Sandonato

Biólogo, mestre em Geografia e doutorando em Ciências Ambientais pela UFSCar

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