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Início Tags Decreto

Geral Há 9 meses

Confira novas regras que permitem acesso de menores de 18 anos a eventos

A medida possibilita a entrada de pessoas de todas as faixas etárias, desde que respeitados os requisitos do chamado Evento Seguro, previstos no Decreto nº 1.556/2021

Geral Há 1 ano

Novo decreto: Governo de SC libera realização de eventos

Com limite de ocupação de até 100 pessoas no nível gravíssimo e de até 150 pessoas no nível grave

Geral Há 1 ano

SC: novo decreto prevê alterações no regramento de combate à Covid-19

Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários, a partir de segunda, 26

Geral Há 1 ano

Estadual: medidas de combate à Covid-19 são prorrogadas até 26 de abril

Entre as medidas mantidas, está a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próprio estabelecimento entre 6h e 22h

Geral Há 1 ano

SC: Decreto prorroga ações de combate a pandemia por mais uma semana

Consumo de bebida fica proibido das 22h às 6h

Geral Há 1 ano

SC: veja as regras contra pandemia que podem cair sem decreto de Daniela

Restrições e fechamentos são válidos até 5 de abril; nova reunião do Coes marcada para este sábado (3) pode resultar em novas medidas

Economia Há 1 ano

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Beneficiários começam a receber em abril

Geral Há 1 ano

SC: governo publica decreto com novas regras de enfrentamento à pandemia

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, passa a valer a partir deste sábado, 20, e vai até as 6h do dia 5 de abril

Política Há 1 ano

(Vídeo): prefeito de Criciúma assina decreto de licença não remunerada

A licença poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina, por conta da pandemia de Covid-19

Geral Há 1 ano

Governo prorroga decreto e lockdown não será aplicado

Paralisação de atividades não essenciais aos finais de semana continua no Estado. Novas regras entram em vigor, como a aplicação da “Lei Seca” entre 21h e 6h

Esporte Há 1 ano

Decreto suspende esportes coletivos em Morro da Fumaça

Ação é mais uma medida de enfrentamento à pandemia no município

Geral Há 1 ano

Flagrante de ônibus lotado mostra desrespeito ao decreto

Imagem foi registrada por um passageiro na tarde de ontem

Geral Há 1 ano

Criciúma: novo decreto que aumenta medidas restritivas contra a Covid-19

Além das determinações impostas pelos decretos estaduais, o Município fará campanha de conscientização e alerta e trabalho dos servidores dos órgãos públicos municipais passará a ser feito em dois turnos

Geral Há 2 anos

Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios

Geral Há 2 anos

Novo decreto estabelece novas medidas em Balneário Arroio do Silva

Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, pubs e similares poderão atuar com entrada de novos clientes até 1h da manhã

Geral Há 2 anos

Estadual: Decreto define novas regras para eventos, cinemas e ônibus

Medidas entram em vigor na próxima segunda-feira e tem validade até 28 de fevereiro de 2021

Geral Há 2 anos

Nacional: Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS

Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada

Geral Há 2 anos

SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano

A decisão foi publicada nesta quarta-feira e torna obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19

Geral Há 2 anos

Balneário Rincão: Acesso ao mar, lagoas e calçadão continuam proibidos

Novo decreto foi anunciado nesta segunda-feira, dia 14

Geral Há 2 anos

Prefeitos da Amrec seguirão decreto de Criciúma

Decisão foi tomada por unanimidade. O município de Içara irá impor medidas mais restritivas

Geral Há 2 anos

Forquilhinha assina novo decreto e segue recomendações da Amrec

Medidas impedem o funcionamento de bares e academias nos finais de semana, e possibilita o funcionamento diário de mercados, lanchonetes e padarias das 6 às 21 horas

Geral Há 2 anos

Balneário Rincão segue decreto da Amrec

Medidas restritivas atingem o horário de funcionamento de estabelecimentos como supermercados, bares e academias

Geral Há 2 anos

Nacional: Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

Geral Há 2 anos

Forquilhinha: Multa de R$ 327 para descumprimento do uso de máscara

Novas medidas para o enfrentamento da pandemia foram anunciadas por meio de um decreto assinado nesta quarta-feira, dia 1°

Geral Há 2 anos

Criciúma: Fiscalização vê cumprimento de decreto em estabelecimentos

Autoridades de Saúde e Segurança realizaram operação nessa sexta-feira (26), no intuito de monitorar cumprimento de decreto no combate à Covid-19

Geral Há 2 anos

Maracajá: Está mantido o decreto que proíbe trânsito pesado em rodovias

Está proibido o tráfego nas rodovias municipais José Jovelino Costa, Alcino de Freitas e Angelino Acordi, que cortam as localidades de Encruzo do Barro Vermelho e Espigão da Toca

Geral Há 2 anos

Governo publica decreto de extensão por mais sete dias

O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas estende seus efeitos até o dia 7 de abril

Política Há 2 anos

Karina Manarin: Mais sete dias de isolamento em SC

Amanhã estarão abertos os bancos com restrições em número de pessoas e filas, cooperativas de crédito para serviços presenciais destinados a quem necessita e lotéricas somente para serviços bancários

Política Há 2 anos

Coronavírus: Senado decreta calamidade pública

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano

Política Há 2 anos

Criciúma: Câmara de Vereadores paralisa por sete dias

Decisão vem de acordo com o decreto assinado pelo governador para conter o avanço do coronavírus no estado

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Em ação inédita, entidades promovem roteiro integrado entre o Sul e a Serra catarinense