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segunda-feira, 15 de agosto de 2022.
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Decreto
Tag: decreto
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Há 9 meses
Confira novas regras que permitem acesso de menores de 18 anos a eventos
A medida possibilita a entrada de pessoas de todas as faixas etárias, desde que respeitados os requisitos do chamado Evento Seguro, previstos no Decreto nº 1.556/2021
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Há 1 ano
Novo decreto: Governo de SC libera realização de eventos
Com limite de ocupação de até 100 pessoas no nível gravíssimo e de até 150 pessoas no nível grave
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Há 1 ano
SC: novo decreto prevê alterações no regramento de combate à Covid-19
Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários, a partir de segunda, 26
Geral
Há 1 ano
Estadual: medidas de combate à Covid-19 são prorrogadas até 26 de abril
Entre as medidas mantidas, está a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próprio estabelecimento entre 6h e 22h
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Há 1 ano
SC: Decreto prorroga ações de combate a pandemia por mais uma semana
Consumo de bebida fica proibido das 22h às 6h
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Há 1 ano
SC: veja as regras contra pandemia que podem cair sem decreto de Daniela
Restrições e fechamentos são válidos até 5 de abril; nova reunião do Coes marcada para este sábado (3) pode resultar em novas medidas
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Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Beneficiários começam a receber em abril
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Há 1 ano
SC: governo publica decreto com novas regras de enfrentamento à pandemia
O documento, publicado no Diário Oficial do Estado, passa a valer a partir deste sábado, 20, e vai até as 6h do dia 5 de abril
Política
Há 1 ano
(Vídeo): prefeito de Criciúma assina decreto de licença não remunerada
A licença poderá ser concedida pelo prazo de duração da situação de calamidade pública reconhecida em todo o Estado de Santa Catarina, por conta da pandemia de Covid-19
Geral
Há 1 ano
Governo prorroga decreto e lockdown não será aplicado
Paralisação de atividades não essenciais aos finais de semana continua no Estado. Novas regras entram em vigor, como a aplicação da “Lei Seca” entre 21h e 6h
Esporte
Há 1 ano
Decreto suspende esportes coletivos em Morro da Fumaça
Ação é mais uma medida de enfrentamento à pandemia no município
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Há 1 ano
Flagrante de ônibus lotado mostra desrespeito ao decreto
Imagem foi registrada por um passageiro na tarde de ontem
Geral
Há 1 ano
Criciúma: novo decreto que aumenta medidas restritivas contra a Covid-19
Além das determinações impostas pelos decretos estaduais, o Município fará campanha de conscientização e alerta e trabalho dos servidores dos órgãos públicos municipais passará a ser feito em dois turnos
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Há 2 anos
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
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Novo decreto estabelece novas medidas em Balneário Arroio do Silva
Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, pubs e similares poderão atuar com entrada de novos clientes até 1h da manhã
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Estadual: Decreto define novas regras para eventos, cinemas e ônibus
Medidas entram em vigor na próxima segunda-feira e tem validade até 28 de fevereiro de 2021
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Nacional: Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS
Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada
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SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
A decisão foi publicada nesta quarta-feira e torna obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19
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Balneário Rincão: Acesso ao mar, lagoas e calçadão continuam proibidos
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Medidas impedem o funcionamento de bares e academias nos finais de semana, e possibilita o funcionamento diário de mercados, lanchonetes e padarias das 6 às 21 horas
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Forquilhinha: Multa de R$ 327 para descumprimento do uso de máscara
Novas medidas para o enfrentamento da pandemia foram anunciadas por meio de um decreto assinado nesta quarta-feira, dia 1°
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Criciúma: Fiscalização vê cumprimento de decreto em estabelecimentos
Autoridades de Saúde e Segurança realizaram operação nessa sexta-feira (26), no intuito de monitorar cumprimento de decreto no combate à Covid-19
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Maracajá: Está mantido o decreto que proíbe trânsito pesado em rodovias
Está proibido o tráfego nas rodovias municipais José Jovelino Costa, Alcino de Freitas e Angelino Acordi, que cortam as localidades de Encruzo do Barro Vermelho e Espigão da Toca
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Há 2 anos
Governo publica decreto de extensão por mais sete dias
O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas estende seus efeitos até o dia 7 de abril
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Karina Manarin: Mais sete dias de isolamento em SC
Amanhã estarão abertos os bancos com restrições em número de pessoas e filas, cooperativas de crédito para serviços presenciais destinados a quem necessita e lotéricas somente para serviços bancários
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Coronavírus: Senado decreta calamidade pública
Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano
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Criciúma: Câmara de Vereadores paralisa por sete dias
Decisão vem de acordo com o decreto assinado pelo governador para conter o avanço do coronavírus no estado
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