Mesmo com a mudança na tributação implementada na segunda-feira, 1º de maio, em todo o país, o litro do diesel deve se manter próximo aos R$ 5,70 em Santa Catarina – valor médio praticado atualmente na maioria dos postos. Os cálculos são da Secretaria de Estado da Fazenda, que vem monitorando o mercado desde que entrou em vigor o chamado ICMS monofásico, que nada mais é do que a cobrança de imposto único e uniforme logo no início da cadeia produtiva, na refinaria.
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A previsão inicial era de que o preço na bomba ficasse até R$ 0,32 mais caro devido a monofasia, o que elevaria o litro para R$ 6 no Estado. No fim de semana, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,38 no litro do diesel para as distribuidoras. Assim, na prática, o consumidor não deve pagar mais caro pelo combustível em Santa Catarina. “O movimento deve aliviar a pressão sobre as bombas, que surgiu com a mudança no modelo de cobrança do ICMS implantado em todo o País no último dia 1º de maio”, avalia o secretário Cleverson Siewert.
ICMS Monofásico
A migração de todos os estados para o ICMS monofásico instituiu a cobrança de R$ 0,94 de imposto fixo por litro de diesel e biodiesel. Os valores foram definidos pela média ponderada de preços e volume de consumo entre os Estados.
Como SC tinha a menor alíquota de ICMS do País para esses combustíveis (12%), a tendência era de que o litro do diesel subisse R$ 0,32 com a mudança. Mas a queda do preço de venda para as distribuidoras de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro compensou a diferença.
“Na prática, a redução do preço nas refinarias permite que o diesel chegue na bomba sem pesar mais no bolso do consumidor, mas o valor efetivamente cobrado no final da cadeia depende de outros fatores, como a margem de lucro do distribuidor e do próprio posto”, observa o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Dilson Takeyama.
A previsão de aumento da arrecadação com a implantação do ICMS monofásico segue a mesma no Estado. Serão cerca de R$ 45 milhões mensais com o diesel, o que ainda não compensa as perdas de Santa Catarina, que vem perdendo R$ 300 milhões mensais em arrecadação desde a implantação da Lei Complementar Federal 194/2022 que reduziu as alíquotas de ICMS de 25% para 17%.