O tempo de espera para o tratamento contra o câncer em Santa Catarina deve diminuir. Isso porque o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), recomendou ao governo do Estado que providencie urgentemente as medidas necessárias para solucionar a demanda reprimida para tratamento da doença em Santa Catarina. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (30).
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Segundo o MP, o pedido foi necessário para que sejam cumpridos os prazos estabelecidos em lei. Na teoria, é permitido o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento.
A recomendação foi feita pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição estadual na área da saúde após apurar o caso de uma paciente que aguardava atendimento há mais tempo do que o estabelecido pela lei.
O MP explica que a Secretaria de Estado da Saúde respondeu ao órgão apenas de forma genérica, sem exposição de dados ao que tem sido feito, prazos a serem cumpridos, ou previsões para resolução do problema.
“Não foi apresentada, até o presente momento, qualquer medida capaz de solucionar a demanda reprimida em oncologia ou sequer uma proposta de possível redução e consequente resolução, ainda que a longo prazo”, disse o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti.
O prazo para a resposta sobre o acatamento ou não da recomendação é de 10 dias, contados a partir do recebimento do documento. O não atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
Em nota a SES (Secretaria do Estado da Saúde), explicou que realiza atendimentos e tem trabalhado para zerar a fila. Confira a nota completa:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) além da gestão está focada em zerar a fila de pacientes à espera por cirurgias eletivas e consultas especializadas, promovendo o atendimento prioritário aos pacientes oncológicos.
Segundo o diagnóstico efetuado pelos técnicos da Secretaria, 105 mil pacientes aguardam por cirurgias eletivas e outros 117 mil por consultas especializadas.
Já nos primeiros dias, após reuniões técnicas foi viabilizado o início do mutirão de cirurgias oncológicas no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, até o momento foram realizadas 175 cirurgias oncológicas, sendo que 39 foram de mama.
Trabalho que também foi iniciado no Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), com mutirão de consultas pré operatórias. Nos últimos dias foram atendidas 75 pessoas com indicação de procedimentos na região da cabeça e do pescoço.
*Via ND+
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