“Mas já estamos realizando uma força-tarefa no Hospital Marieta Konder Bornhausen. Haverá também uma mudança da entrada nos serviços de pacientes com câncer, que deve ficar pronta na próxima semana”, aponta a secretária.

Nos próximos dias também será realizada uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite com os secretários de saúde municipais, para definir um plano de ação para acelerar os processos na saúde.

5 anos para um exame

Conforme dados do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), hoje o catarinense pode aguardar cinco anos para realizar um exame de polissonografia e mais de dois anos por uma consulta com um urologista ou com um cirurgião vascular.

Além disso, mais de 500 pessoas estão à espera de internação em um leito psiquiátrico no SUS (Sistema Único de Saúde). Mais de 400 pessoas esperam por uma consulta com gastroenterologista, e mais de 500 por hepatologista.

Não é diferente na realização de exames. Para realização de colonoscopia, por exemplo, há 4.530 pessoas em fila de espera, enquanto a oferta mensal é de 604 procedimentos.

Por isso, o MPSC instaurou 19 procedimentos para investigar filas de espera por especialidades médicas na saúde pública do Estado, com o objetivo de buscar uma solução. Durante esse tempo, porém, o paciente a pode conviver com dor além do necessário ou levar ao agravamento de uma doença que já poderia estar curada.

Identificar o problema e agir

A atuação da promotoria é na busca por uma solução mais rápida possível, ainda na esfera extrajudicial. Assim que instaurado o procedimento, são requisitadas informações oficiais da Secretaria de Estado da Saúde.

A partir daí, busca-se identificar a causa do problema, que pode ser, por exemplo, a falta de profissionais, falta de equipamentos ou insumos ou até más condições de aparelhos.

Após identificar a causa, é proposta ao Estado uma solução, por meio de recomendação. Se acatada a recomendação, a promotoria segue acompanhando o caso.

Caso contrário, é ajuizada uma ação civil pública para que a Justiça obrigue o Estado a resolver o problema a garantir o direito constitucional à saúde dos cidadãos. Esse é o caso, por exemplo, da consulta pré-transplante hepático, com fila de espera pelo atendimento que leva cerca de quatro meses, cuja ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.