Meleiro/Arroio do Silva/
Nova Veneza
Paulo Paixão
politica@tnsul.com
A polêmica compra de kits de higiene bucal infantil, em Laguna, repercutiu na Assembleia Legislativa (Alesc) e chegou até os municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). Ao falar sobre os gastos realizados em Laguna, o deputado Sérgio Guimarães (União Brasil) citou que a mesma empresa que forneceu os kits em Laguna teria comercializado com outras Administrações Municipais do Estado, entre elas, algumas do Sul. As prefeituras da região citadas pelo parlamentar reagiram à acusação e negam a possibilidade de ter havido irregularidade.
“Nós fizemos um levantamento e descobrimos que essa mesma empresa vendeu para mais onze cidades de Santa Catarina. É uma farra, uma zona o que está acontecendo com o dinheiro público”, argumentou o parlamentar, citando cifras milionárias que foram pagas a tal empresa.
PAGAMENTOS
Para o deputado, a situação tem que ser investigada. “Então isto tem que ser investigado, apurado. Tudo já foi levado para o Ministério Público porque em dez ou 12 cidades de Santa Catarina as criancinhas têm dentinho de ouro”, ainda disse, Sérgio Guimarães, no plenário da Alesc.
De acordo com o levantamento realizado pelo deputado, as aquisições teriam ocorrido entre os anos de 2021 e 2023 nos municípios: Nova Veneza, na Amrec; e Balneário Gaivota, Meleiro, Passo de Torres, Balneário Arroio do Silva e Santa Rosa do Sul, na Amesc; totalizando mais de R$ 3,7 milhões. Segundo ele, os valores divulgados foram pesquisados no Portal da Transparência e nos Diários Oficiais dos municípios.
o que disseram as Administrações
A reportagem entrou em contato com os municípios citados, que se posicionaram através de suas assessorias em relação aos gastos.
Através da assessoria de imprensa, Balneário Arroio do Silva disse que a empresa citada pelo deputado, de fato participou de um pregão neste ano, porém para compra de kits de material escolar, que possuem mais itens e valor agregado.
Com relação a Balneário Gaivota, a Prefeitura recebeu R$ 600 mil para a compra do kit de higiene bucal. Segundo o vice-prefeito Jonatã Coelho, o material foi adquirido através de pregão eletrônico e sem nenhuma ingerência do Poder Público municipal.
Segundo o secretário de Administração e Finanças de Meleiro, Júlio Cesar de Oliveira, o Município não recebeu recursos de R$ 400 mil para aquisição, através do Fundo Municipal de Saúde, de kits para saúde bucal. “Essa denúncia é descabida e sem fundamento. Por outro lado, foi encaminhada uma emenda parlamentar para o município utilizar como despesas de capital, (ou fazer obra ou adquirir algum equipamento), sendo que o recurso ainda não foi utilizado e está nos cofres da prefeitura”, afirmou o secretário.
Técnicos da Prefeitura de Nova Veneza deverão fazer um levantamento antes de se pronunciarem sobre assunto. Passo de Torres e Santa Rosa do Sul não deram retorno até o fechamento desta edição.
A POLÊMICA iniciou na cidade de Laguna
O que gerou a indignação do deputado Sérgio Guimarães, que é de Laguna, foi a denúncia levantada por um vereador lagunense sobre a compra, por parte do Município, de kits de higiene bucal que continham uma escova de dente, um chaveiro, uma pasta de dentes, dois livros e uma sacola. O serviço de fornecimento dos kits destinados às crianças custou à prefeitura R$ 1,2 milhão e os kits giram em torno de R$ 600.
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