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sábado, fevereiro 24, 2024

TJ se posiciona sobre pedidos de suspeição registrados em Tubarão

O processo já foi redistribuído e assumido por outro magistrado e será julgado

A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.

Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, onde todos os (as) Juízes (as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.

O processo já foi redistribuído e assumido por outro magistrado e será julgado.

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