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terça-feira, março 19, 2024

TSE recebe mais de 1.000 denúncias por dia pelo aplicativo Pardal

Até esta segunda-feira, 26, o aplicativo Pardal, criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia recebido 24.257 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

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Segundo o TSE, pela primeira vez, o aplicativo ultrapassou a média diária de mil denúncias em uma semana. O recorde de registros aconteceu no período entre 19 e 25 de setembro, quando foram notificadas 1.025 denúncias por dia, contra 837 por dia na semana anterior, de 12 a 18 de setembro.

Pela segunda semana consecutiva, o aplicativo também bateu recorde de denúncias em um único dia: foram 1.235 casos registrados na última sexta-feira, 23. O recorde anterior havia sido alcançado em 15 de setembro, com 1.088 registros.

Investigação das denúncias

O aplicativo começou a receber denúncias no dia 16 de agosto e vai funcionar no dia das eleições. Até o momento, as notificações deram origem a 6.780 (26,20%) processos na Justiça Eleitoral.

A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral.

Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, em última instância, remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.

 Ranking de denúncias

O estado com mais denúncias é São Paulo, com 3.510 registros, seguido de Pernambuco (2.871), Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).

A região Sudeste manteve-se à frente no ranking, com 8.622 denúncias. Na sequência, vêm as regiões Nordeste (7.227), Sul (4.126), Centro-Oeste (2.617) e Norte (1.665).

Entre os cargos em disputa, a maior parte envolve as campanhas para deputado federal (8.313) e estadual (8.267). Em seguida estão as de presidente (2.447), governador (1.849) e deputado distrital (820).

*Com informações do TSE

*Via R7

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