Thiago Oliveira/Tribuna de Notícias
Criciúma
A primeira operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) garantiu a Criciúma o início das obras de implantação do sistema binário da avenida Santos Dumont e da avenida Carlos Pinto Sampaio, no bairro São Luiz. E o segundo empréstimo, popularmente chamado de “Fonplata 2” deve render ainda mais frutos ao município.
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Diferente do primeiro empréstimo, o segundo Fonplata, que somados todos os valores chegará a US$ 31.250.000, deve gerar investimentos em várias frentes. “Desta vez, a gente dividiu em eixos e tipos de obras. Na primeira etapa são os estudos de projetos que já estão inclusos neste custo total. Na segunda etapa, são obras de mobilidade e infraestrutura urbana. São obras em praticamente todos os cantos da cidade. E a terceira, são obras de adaptação a mudanças climáticas, que vão desde desassoreamento de rios, micro e macrodrenagem, até a implantação do parque ecológico no Morro Cechinel. Esse conjunto de temas de obras compreendem todo o Fonplata 2. Estão divididos. Cada etapa dessa tem também suas subações. A parte 2, que diz respeito a obras de mobilidade e infraestrutura, contempla todas as obras de eixos”, explica o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Vagner Espindola Rodrigues.
Obras
Entre as obras planejadas, está a implantação da segunda etapa do binário; trabalhos de macrodrenagem da bacia do Rio Criciúma; e revitalização, alargamentos e adequações de ruas do município. “Por exemplo, o eixo do bairro Pinheirinho, lá no bairro São Francisco. A revitalização e implementação do corredor de transporte coletivo que vai até a Unesc pela Imigrante Meller. Tem o eixo do Rio Maina, que vai ligar a Primeira Linha, da rua Noé Pirola, rua Hermógenes Maurício até a Domênico Sônego. Tem o eixo do Metropol, no Rio Maina, que é o prolongamento da rua Alexandre Bonfante. E a pavimentação também da rua Antônio Scotti, que também está neste pacote. Tem todas essas obras que estão sendo estudadas na etapa anterior”, adianta Espindola.
Além disso, os recursos devem garantir a instalação da central semafórica, a chamada onda verde, que deve sincronizar as sinaleiras da Avenida Centenário. “E na parte central da cidade, também, aquilo que é um desejo de muito tempo, que é a tão sonhada central semafórica. Temos uma particularidade que é uma avenida que corta a cidade como um todo, que é a avenida Centenário. E que em horários de pico, a gente costuma atravessar e viver com essas questões de trânsito pesado, um fluxo que não vai, e acreditamos que a central semafórica trará maior fluidez para a Centenário”, analisa o secretário-geral.
Andamento dos trâmites
Para discorrer sobre o andamento dos trâmites, Espindola fez a analogia a uma partida de futebol. “Vamos dizer, que em uma partida de 90 minutos, entrarmos já nos 25 minutos finais, que são muito importantes. Neste momento, estamos com a nossa documentação sendo analisada junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esse momento é muito importante, porque é de onde sai a nossa nota técnica que avalia todo o nosso balanço do município e vai de fato nos dizer se estamos em dia com toda a nossa documentação fiscal, contábil, para aí sim acessar o financiamento”, explica.
“Depois dessa nota técnica que a STN nos dá, e estamos muito confiantes que ela será positiva, já que há uma nota de Capag, que é a nossa capacidade, que nos deixa em uma classificação de rating A, que nos deixa seguros que a nota técnica será positiva. Depois ela vai para a Procuradoria Geral da Fazenda, a PGFM, que valida essa nota técnica que a Secretaria do Tesouro Nacional concede, e a PGFM encaminha para a Casa Civil, e lá é quase um processo automático e encaminha para o Senado. Porque por ser tratar de um financiamento externo, onde a União é a garantidora, precisa que o Senado aprove isso”, completa Espindola.
Experiência no processo
Foram anos até conseguir finalizar os trâmites do primeiro Fonplata, cujos recursos foram liberados em 2020. E essa experiência no processo já preparou a Prefeitura para o que falta nesta segunda operação. “Como a gente já tem já um pouco de expertise por conta do Fonplata 1, todas essas movimentações daqui para frente, nós já estamos monitorando. Já temos contatos antes mesmo de chegar na PGFM. Já sabemos quem será o procurador que estará analisando todo o processo. Conforme essa movimentação agora começa de fato a andar, a gente monitora isso. Provavelmente, a STN deve nos dar um parecer ainda na primeira quinzena de abril, e na nossa cronologia de tempo, de acompanhamento, a gente imagina que isso pode estar entrando no Senado em meados de junho, julho, por aí. A nossa previsão, melhor possível, é que a gente já assine o contrato já em outubro, novembro. Essa é a nossa perspectiva”, explica Espindola.
“O Fonplata 2, o valor é um pouco maior que o Fonplata 1. O valor, somado todo o financiamento, é de 31.250.000 milhões, dos quais, 8.250.000 são de contrapartida do município e o restante será o recurso de financiamento”, complementa o secretário-geral.
