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sábado, abril 20, 2024

Congresso Nacional aprova Piso Salarial da Enfermagem

A noite desta quarta-feira, 4, foi marcada pela vitória e reconhecimento dos trabalhadores da saúde com a aprovação do Piso Salarial da Enfermagem pelo Congresso Nacional. Agora falta a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro para entrar em vigor. Com a aprovação, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375,00. Foram 449 votos favoráveis e 12 contrários do Partido Novo. A autoria do Projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 por unanimidade. O PL entrou na Câmara dos Deputados pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora.

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Falta pouco para o sonho se tornar realidade a merecida valorização e respeito destes profissionais a frente com os cuidados da população dia e noite, seja nos postos de saúde ou nos hospitais. “A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem é o reconhecimento da importância dos trabalhadores da saúde. Uma vitória de todos que há mais de 30 anos tomaram coragem e iniciaram esta luta junto aos parlamentares e, ao longo dos anos fizeram greves, passeatas e mobilizações. Ainda não terminou e devemos manter a pressão para garantir a sanção pelo presidente”, exlica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região (Sindisaúde), Cleber Ricardo da Silva Cândido.

São mais de 30 anos de luta da Enfermagem pelo piso em uma categoria que reúne mais de cerca de três milhões de profissionais no Brasil: “ A pandemia do Covid 19, nos últimos dois anos, tirou dos bastidores e, muitas vezes do anonimato, estes profissionais mostrando a sua importância fundamental neste grave momento. Foram eles que estiveram a frente desta perigosa doença, inclusive muitos perderam a vida, sempre ao lado dos pacientes em jornadas exaustivas, com dedicação e coragem para ajudar a salvar estas vidas. Receberam aplausos, homenagens mas o piso salarial é o justo reconhecimento para a categoria”, pontua Cleber.

Na região de Criciúma, este implemento não deve passar de 30% dos salários dos técnicos e não chega a 10% dos salários dos enfermeiros, pois eles já tem um piso. Os hospitais alegam que é impossível pagar pelo congelamento da tabela do SUS e não é verdade; eles fecham contratos todos os anos com o Governo Federal para os reajustes anuais e, existem ainda recebem outros incentivos e ajuda de custo a tabela do SUS.

Por outro lado, o relatório do Grupo de Trabalho (GT), da Câmara dos Deputados, coordenado pela enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC) avaliou o impacto financeiro do novo piso devendo ficar na casa de R$16,3 bilhões dos valores do setor público, privado e filantrópico. Número menor em relação ao inicialmente calculado pelo Ministério da Saúde, de R$ 50 bilhões.

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