A passagem, nesta quarta-feira, 18, do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, suscitou manifestações sobre o tema no plenário da Assembleia Legislativa.
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O deputado Valdir Cobalchini (MDB) destacou a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), para a prevenção aos casos de agressão e a garantia dos direitos deste segmento da população.
Conforme disse, o trabalho é especialmente necessário atualmente, tendo em vista os altos índices de casos de agressão cometida contra os jovens no estado. Citando dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ele apontou que no ano de 2020 foram registradas 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. O montante equivale a uma média de mais de 10 casos por dia, com uma prevalência na região do Extremo Oeste.
Outra informação repassada pelo parlamentar, desta vez com origem em estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também demonstrou que no ano passado Santa Catarina alcançou o segundo lugar entre os estados com mais registros de violência contra o público entre 0 e 17 anos, ficando atrás somente do Mato Grosso do Sul. Foram 784 notificações de maus tratos e 638 de lesão corporal dolosa, apenas no primeiro semestre de 2021.
“Infelizmente esta é uma realidade com a qual nós não podemos nos acostumar. Santa Catarina precisa combater essa chaga. Se somos um estado tido como referência positiva em tantos setores, não podemos aceitar que esse tipo de violência continue e, muito pior, que se amplie”, disse.
O deputado Ismael dos Santos (PSD), afirmou, por sua vez, que a redução nos índices de violência contra os jovens também conta com iniciativas implementadas por outros órgãos públicos e setores da sociedade civil.
Como exemplo, ele citou a criação, em Blumenau, de uma secretaria municipal voltada exclusivamente ao atendimento deste público, órgão que administrou entre 1997 e 1998. Durante o período, disse, foram cadastradas em torno de 5 mil crianças e adolescentes necessitadas de atendimento, e realizados 50 programas sociais, em um trabalho que foi considerado referência no país. Outra ação apresentada foi o “Disque 100”, serviço telefônico voltado ao recebimento de denúncias, com funcionamento 24 horas. “É assim que poderemos enfrentar e prevenir esses números escandalosos”, disse ao final.
*Via Agência Alesc
