Implantado desde as eleições de 2018, os financiamentos coletivos de campanhas, conhecidos como vaquinhas virtuais ou crowdfunding, já arrecadaram mais de R$ 536 mil em doações a candidatos de Santa Catarina para a eleição deste ano.
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São 77 pessoas que receberam dinheiro até ontem, segundo a plataforma DivulgaCandContas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No Brasil, esta forma de financiamento soma R$ 8.628.731,45 em doações.
Dos cinco candidatos mais favorecidos em Santa Catarina, quatro buscam uma vaga a deputado estadual e um a deputado federal. Nenhum candidato ao governo do Estado ou ao Senado por SC constam na lista de doações até o momento.
Segundo o TSE, 18 empresas oferecem plataformas para o financiamento, mas outras 19 estão na espera do aval do TSE. Porém, só oito declararam os valores até agora. O número de companhias, porém, ainda pode aumentar porque é possível se cadastrar até o 2º turno das eleições, em 30 de outubro.
Até o momento, quem mais recebeu dinheiro na vaquinha de Santa Catarina foi o candidato a deputado estadual Leandro Antônio Soares Lima (Republicanos), ex-secretário de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa, com um total de R$ 79.235,10.
Em segundo lugar, está o candidato a deputado federal Bruno Souza (Novo) com R$ 70.153,08. No terceiro lugar, bem distante, aparece Lucas Wilson Gotardo (Novo), que tem candidatura a deputado estadual com R$ 29.550,30.
Seguido pelo candidato a deputado estadual André Motta Ribeiro (Republicanos), ex-secretário de Estado da Saúde, com R$ 28.660,00; e por último está Tânia Cristina Duarte Harada (Novo), candidata a deputada federal, que recebeu R$ 22.825,10.
No Brasil
No Brasil, a liderança é do candidato ao governo de São Paulo Vinícius Poit. O político do Novo recebeu R$ 490.274,19. Em 2º lugar, está o candidato a deputado federal por Mato Grosso do Sul, Chiquinho Assis (Republicanos), com R$ 365.287 em doações.
Depois vem o candidato ao Senado Alessandro Molon (PSB-RJ), com R$ 290.798,25; e os postulantes à Câmara Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), R$ 263.644,54, e Guilherme Boulos (Psol-SP), R$ 204.148.
Entre os presidenciáveis, apenas o candidato do PDT, Ciro Gomes, recebeu dinheiro por meio do financiamento coletivo de campanha. Foram R$ 137.215,38 até o momento.
Como funciona
De acordo com a lei 9.504/1997, art. 23, parágrafo 4º, a vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse serviço.
Na fase de arrecadação de doações, as empresas devem fazer a identificação obrigatória de cada pessoa doadora, com o nome completo e o número de inscrição no CPF.
Assim como o valor das quantias transferidas individualmente, a forma de pagamento e a data em que ocorreu a respectiva contribuição.
A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras e doadores, com CPF, e os respectivos valores doados.
As prestadoras de serviço deverão informar às candidatas e aos candidatos sobre as doações feitas para as campanhas.
A empresa só pode receber doação realizada por pessoa física e deve, obrigatoriamente, emitir e enviar recibo de cada contribuição efetuada.
Desse modo, a eleitora ou o eleitor interessado em participar do financiamento coletivo nas eleições também deve ter atenção aos procedimentos para doação e fiscalização dos recursos.
Não há limite de quantia a ser recebida por intermédio do financiamento coletivo. Porém, as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Quem mais recebeu em SC
Leandro Soares Lima – candidato a deputado estadual (Republicanos)
R$ 79.235,10
Bruno Andre de Souza – candidato a deputado federal (Novo)
R$ 70.153,08
Lucas Wilson Gotardo – candidato a deputado estadual (Novo)
R$ 29.550,30
André Motta Ribeiro – candidato a deputado estadual (Republicanos)
R$ 28.660
Tania Cristina Duarte Harada – candidata a deputado federal (Novo)
R$ 22.825,10
Quem mais recebeu no Brasil
Vinicius Lazzer Poit – candidato a governador – (Novo-SP)
R$ 490.274,19
Francisco de Assis – candidato a deputado federal (Republicanos-MS)
R$ 365.287,00
Alessandro Lucciola Molon – candidato a senador (PSB-RJ)
R$ 290.798,25
Deltan Martinazzo Dallagnol – candidato a deputado federal (Pode-PR) R$ 263.644,54
Guilherme Castro Boulos – candidato a deputado federal (Psol-SP)
R$ 204.148,00
*Via NDMais
