Os cuidados com a forma de comunicar e as condutas que são vedadas em ano eleitoral foram os temas ministrados pelo advogado Pierre Vanderlinde, nesta manhã na Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). A palestra, que durou aproximadamente uma hora e meia, teve o objetivo de capacitar os agentes públicos quanto à legislação no período e atualizar as condutas que devem ser seguidas durante este ano. O evento foi gratuito, numa parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Criciúma.
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O diretor executivo da Amrec, Nelson da Silva, justificou o evento, lembrando do papel da associação em orientar. “Temos uma preocupação de nortear a todos e chamar atenção sobre as regras existentes nesse período. Além de atualizar a legislação, para sanar as dúvidas”, comentou.
Os prazos, os bens, condutas dos servidores, imóveis do poder público, publicidade institucional e divulgação de atividade parlamentar, foram abordados, dando exemplos de situações e interpretações da lei. Segundo Vanderlinde, o evento é uma forma de orientar os agentes públicos e jornalistas sobre a legislação vigente no período. “Embora se trate de uma eleição geral, presidente, senador, deputado federal, estadual e senador, existem algumas condutas vedadas que são aplicáveis na esfera municipal”, afirma.
Parcerias
O presidente da Amrec e prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, esteve na abertura da palestra, dando as boas vindas aos presentes e comentou que a entidade vem buscando estabelecer parcerias. “Nós temos que nos unir. Prefeitos, deputados, classe empresarial e sociedade como um todo. Juntar nossos talentos, juntar as nossas forças, para que nossa região tenha um desenvolvimento e um crescimento maior. Queremos que a nossa região seja protagonista”, comentou o prefeito, que ainda agradeceu a OAB, pela parceria.
A apresentação da palestra está disponível para download.
