Içara e Rincão: Força-tarefa apreende carne irregular em supermercados

Operação faz parte das ações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do MPSC e foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Içara em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, com suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Consumidor

Foto: Divulgação MP

- PUBLICIDADE -

Uma ação conjunta para garantir a segurança alimentar dos consumidores e combater a venda irregular de produtos de origem animal resultou em apreensões na Região Carbonífera. As vistorias foram realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Içara -, pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), além das Vigilâncias Sanitárias dos municípios onde ocorreram as fiscalizações.

A força-tarefa vistoriou estabelecimentos em Içara e Balneário Rincão, verificando a regularidade de venda de produtos de origem animal, principalmente carnes. Em Içara, cinco mercados e supermercados foram fiscalizados, com a apreensão de 109 quilos de carne armazenados em desacordo com as especificações do fabricante, além de outros itens de origem animal. Em Balneário Rincão, quatro estabelecimentos foram vistoriados.

- PUBLICIDADE -

Os resultados das diligências, autos de infração e relatórios serão enviados pela força-tarefa ao MPSC. Estabelecimentos autuados pela primeira vez terão a oportunidade de assinarem um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPSC para regularizarem suas atividades. Dos locais reincidentes – com algum procedimento em curso – o MPSC exigirá a adequação das atividades, sob pena de interdição, e executará uma multa.

Além das vistorias em estabelecimentos comerciais, foram cumpridas diligências de combate a abatedouros clandestinos, mas não houve flagrante de irregularidades nos locais suspeitos.

As ações fazem parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC e tiveram suporte do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO). SAIBA MAIS: Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA)

 

-- PUBLICIDADE --
Compartilhar

NOTA: O TN Sul não se responsabiliza por qualquer comentário postado, certo de que o comentário é a expressão final do titular da conta no Facebook e inteiramente responsável por qualquer ato, expressões, ações e palavras demonstrados neste local. Qualquer processo judicial é de inteira responsabilidade do comentador.