Empossados dez Promotores de Justiça no Ministério Público de SC

Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado.

Foto: Divulgação

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A Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Gladys Afonso, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, deu posse a 10 novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 42º Concurso de Ingresso na Carreira. Os novos Membros do MPSC entrarão em exercício no dia 17 de outubro em comarcas de todo o estado.

A cerimônia aconteceu no auditório do MPSC, em Florianópolis, com a presença de autoridades e familiares dos empossados e foi presidida pela Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos, Gladys Afonso. A leitura do termo de posse foi realizada pela Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori. Em seguida, os novos Promotores de Justiça fizeram o juramento, assinaram o termo de posse e receberam a carteira funcional.

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O recém-empossado Promotor de Justiça Substituto Marco Antônio da Gama Luz Júnior discursou em nome dos novos membros. Iniciou sua fala lembrando o caminho que todos traçaram para chegar ao dia de hoje. “Decidir ser Promotor de Justiça é para poucos. Quando tomamos essa decisão, temos de estar cientes e dispostos a assinar um contrato de renúncia e abdicação. Renunciamos a momentos únicos com familiares e amigos, experiências que nos serão subtraídas pelas horas intermináveis, porém, necessárias de estudo. E, depois disso, ao direcionarmos nossos olhares à frente, conseguiremos almejar um futuro com esperança e a certeza de que daremos o nosso melhor para o povo de Santa Catarina”, disse.

O Promotor de Justiça continuou destacando a missão que agora assumem. “Fazer parte dessa instituição, ser membro do Ministério Público é uma missão muito nobre, não por outro motivo, senão pela oportunidade que teremos em realmente servir. Servir a um dos escopos mais honrosos e permanentes de Estado: ‘o de manter a ordem jurídica e o regime democrático’. Nesse mister, temos papel de relevo. Jamais nos esqueçamos disso, servir, contudo, sem subserviência”.Marco Antônio salientou, ainda, a obrigação com o aprimoramento da democracia. “O grande dever dos membros do Ministério Público é o de resgatar valores, preservá-los, garantir direitos e princípios, e agir incansavelmente na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Cuidemos precipuamente de interesses do cidadão, tanto individualmente, quanto em seus interesses difusos e direitos coletivos”, disse. “A sociedade confia que as missões da nossa instituição não são desviadas pelos ocasionais detentores do poder político ou institucional, ou submetidas a indevidas pressões, interferências ou ameaças externas. Preservemos isso. Preservemos a confiança da sociedade no Ministério Público”, afirmou.

O Promotor de Justiça ainda agradeceu, em nome dos dez empossados, aos familiares, amores e amigos que incentivaram e acompanharam nessa jornada. “Gosto de uma frase que simboliza todo esse apoio incondicional, frase que ficou marcada em um dos ‘meus post its de estudo’, bem ao centro do lugar em que eu passava horas lendo. É de Isaac Newton: ‘Se eu vi mais longe, se eu cheguei até aqui, é porque estive sobre o ombro de gigantes’. E vocês, familiares, amores, amigos, foram gigantes”, disse ao finalizar.

O Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz deu boas-vindas aos empossados em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. “Para nós, membros já em atividade há alguns anos, a vinda de novos colegas sempre é motivo de muito entusiasmo, alegria e, principalmente, de sentimento de renovação necessária para que possamos continuar entregando resultados positivos e eficientes à sociedade catarinense”.

Cid enfatizou as responsabilidades que os novos Promotores de Justiça assumem a partir de hoje. “Ser membro dessa notável Instituição é assinar um contrato de exclusividade na defesa da sociedade, na proteção da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis”, disse. “Temos que ter a consciência e a exata compreensão da responsabilidade sobre o nosso papel a ser desempenhado e que nos foi confiado pela sociedade brasileira em decorrência do trabalho de qualidade e de excelência que vem sendo realizado no decorrer de todos esses anos. Herdamos esse legado de valorosos membros que já lutaram e outros muitos que ainda lutam para que possamos ter a estabilidade necessária para o desempenho de nossas prerrogativas”, afirmou.

Com a experiência de quase três décadas na instituição, o Procurador de Justiça trouxe no discurso conselhos valiosos aos novos integrantes. “Tenho a certeza absoluta de que também não serão poucos os obstáculos que enfrentarão daqui para frente. Enfrentem-nos com a coragem e a convicção de que na vida nada é por acaso e mesmo quando aparecerem as dificuldades, não se esqueçam de agradecer o aprendizado essencial que os fará muito melhores e mais bem preparados para esse desafio que estão abraçando no dia de hoje. E quando alcançarem qualquer êxito em decorrência de suas iniciativas, não se esqueçam de cultivarem a humildade, não transformando a vitória em sentimento de vaidade ou mesmo de superioridade”.  E continuou: “Recordem-se sempre de que, mesmo o mais desumano criminoso ou implacável dilapidador do patrimônio público merece respeito e um julgamento justo, não nos cabendo ultrapassar as fronteiras da lei ao ponto de submetê-lo a qualquer vexame ou mesmo insulto. A serenidade e a postura ética profissional devem ser marcas constantes em vossas vidas, demonstrando a todos que a melhor fundamentação jurídica é aquela comprometida com a verdade e com a justiça”, disse.

No mesmo tom, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva reforçou que, nos próximos dias, os empossados começam uma nova jornada. “Penso que uma das partes mais lindas de pertencer ao Ministério Público é a possibilidade de mudar a vida de pessoas sofridas, todos os dias, com o nosso trabalho. A cada manhã que acordamos, temos a capacidade de defender crianças, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e as vítimas em geral, o direito à saúde, ao meio ambiente, a proteção ao consumidor… defender a sociedade contra toda espécie de crime e ofensa. Isso nos traz o feliz sentimento de realização profissional, de satisfação, de sensação do dever cumprido ao final de mais um dia de trabalho”, disse. “De outro lado, isso também traz uma dimensão da nossa responsabilidade pelo nosso agir ou não agir. Usem com ponderação e humildade a autoridade que o Estado lhes confere nesta noite. Ela advém do povo e em seu nome deve ser exercida. Somos nós os servidores do público e não o contrário”, ponderou.

Marcelo se referiu, ainda, ao importante papel da Associação no dia a dia dos membros no MPSC. “Nossa missão é dar todo o suporte necessário para que os colegas exerçam de forma tranquila e segura seu mister, sabendo que a entidade de classe zela por eles e por suas famílias”.

Para encerrar a cerimônia, a Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Gladys Afonso, ressaltou a presença feminina. “Hoje coincidentemente, no dia que tenho a honra de dar posse aos novos colegas, dos dez empossados, sete são mulheres. Não posso deixar de fazer este registro porque é um marco muito significativo na nossa história. Quem está presente no MPSC há mais tempo, sabe que o número de mulheres vem crescendo ao longo do tempo. Hoje mostra que a história está mudando”.

“O MPSC sempre esteve acompanhado de uma tríade muito importante: defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses maiores da sociedade. Levem essa tríade no coração de vocês. É essa tríade que vai ajudar a construir uma sociedade mais justa e equilibrada e livre das desigualdades sociais. E só vamos construir juntos, unidos no mesmo propósito”, continuou.

Para finalizar a Procuradora-Geral em exercício falou sobre a missão institucional que os Promotores de Justiça terão a partir de agora. “No dia a dia vão perceber que cada batalha vencida, vocês ajudaram a mudar o mundo. O MPSC é uma instituição que inspira um ideal. Somos legítimos representantes da sociedade. A Constituição nos outorgou esse papel. E a sociedade espera de nós justiça social, equilíbrio e que sejamos justos. A constituição nos dá poderes para isso e esses poderes devem ser usados de forma positiva, porque assim vamos transformar as vidas das pessoas e da sociedade. Precisamos ser vocacionados à promoção da justiça social e respeitar acima de tudo a dignidade da pessoa humana. Tenho certeza de que vocês estão entrando no MPSC para construir um mundo muito melhor e livre de injustiças sociais. Exerçam a função de coração e olhar aberto. Sempre olhando para os mais necessitados. Sejam bem-vindos ao MPSC”.

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