A Prefeitura de Criciúma ultrapassou, em menos de um ano, a marca de mil processos inscritos pela plataforma digital. A ferramenta virtual foi implementada no Centro de Planejamento Urbano (CPU), permitindo maior agilidade nos serviços prestados pelo setor. No momento, 14 processos diferentes, entre eles alvarás, vistorias e licenças, podem ser solicitados online.
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“A possibilidade de inscrição de forma digital proporciona agilidade e aumenta a segurança dos procedimentos, pois torna extravios de documentos mais difíceis. Além disso, tanto o técnico, responsável por analisar o pedido, quanto o solicitante podem acompanhar em que etapa se encontra o processo. Por isso, a ferramenta também contribui para a transparência do setor”, explicou o diretor do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki.
Desde a aplicação do novo recurso, o tempo para liberação de licenças de construção reduziu mais de 40%. Potelecki também informou que o site deve disponibilizar em breve mais serviços, como o “alvará automático para construções unifamiliares de até 60m²”. Para utilizar a plataforma, basta acessar o link ‘Aprova Digital, que está disponível no site criciuma.sc.gov.br.
É necessário realizar um cadastro, e os seguintes serviços estão disponíveis atualmente:
- Análise e aprovação de Projeto Arquitetônico;
- Análise e aprovação de Projeto Hidrossanitário;
- Análise e aprovação de Desmembramento, Desdobro, Unificação, Retificação e Desapropriação;
- Análise e pré-aprovação de processo de viabilidade para loteamento/Condomínio Horizontal;
- Alteração de Divisas;
- Aprovação Final de Condomínio Horizontal;
- Aprovação Final de Loteamento;
- Autorização de Ligação de Água/ Energia;
- Habite-se;
- Licença de Construção;
- Licença de Demolição;
- Terraplanagem;
- Vistoria de Demolição;
- Vistoria Hidrossanitária.
