Preço do leite volta a subir e pode chegar a R$ 7 nas próximas semanas

Apesar de o ICMS do produto ter sido limitado em 7%, medida não trouxe efeitos práticos aos consumidores

Foto: Nilton Alves/TN

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Gustavo Milioli
Criciúma

O preço do leite voltou a deixar os catarinenses de ‘cabelo em pé’. Mesmo com a aprovação do teto que limita em 7% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor da mercadoria continua em alta, e já chega a custar quase R$ 6 nos principais supermercados de Criciúma. A tendência de elevação continua para os próximos meses, podendo alcançar os R$ 7 nas próximas semanas. A estimativa é do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite) de Santa Catarina.

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Ao contrário do que estava em discussão no início de maio, agora, o problema não está na
carga tributária, mas sim na cadeia produtiva. O índice da inflação está provocando as indústrias a reajustarem o preço conforme os custos de produção vão aumentando.

Avaliação
“Há uns 60 dias, houve um aumento no preço do leite, que também não foi devido à tributação. Mesmo que sejam números diferentes, de 17% para 7%, não mudou aquilo o que a indústria e os supermercados pagavam. Falando de custo de tributo, está igual a 2021. O pleito do sindicato era para que nós fôssemos equiparados aos outros estados da federação em termos de crédito presumido sobre a compra da matéria-prima, para, assim, a indústria poder pagar mais para o produtor. Nós estamos há três anos enfrentando a estiagem, acentuada principalmente no último ano, e isso reduziu a produção de alimentos para os bovinos. Ao mesmo tempo, tivemos um aumento no preço dos grãos, como soja e milho, o que foi elevando os custos dos insumos”, explica Selvino Giesel, presidente do Sindileite.

A mesma lógica vale para os custos em energia elétrica, combustível e demais materiais
envolvidos na linha, elevando categoricamente o custo de produção. “O produtor passou a ficar desestimulado, alguns chegaram a desistir. Houve uma redução na produção de leite”, pontua. De acordo com dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), na década de 90, haviam 70 mil produtores de leite no Estado, e em 2022, são 24 mil. “Com todos esses fenômenos, hoje nós temos uma menor oferta de matéria-prima, fazendo com que não tenhamos um equilíbrio de oferta e demanda, o que eleva o preço na gôndola do supermercado. É algo preocupante”, complementa.

Estabilização vai demorar um pouco

Giesel apontou os reais motivos que considera serem os culpados para a variação no preço do leite nos supermercados. O presidente do sindicato crê que, até o próximo mês, a tendência continua sendo de alta, com chances de acontecer uma estabilização a partir do segundo semestre. “Normalmente, temos uma entressafra a partir de maio. Nesse ano, a safra de leite ainda não veio. Provavelmente, a partir de julho, tenhamos um aumento de produção, o que traz mais oferta. Havendo mais produtos no mercado, é natural que os preços se estabilizem. Outro fator importante é o consumo. Não sabemos se o consumidor vai aceitar pagar o valor atual. Se começar a sobrar produtos nas prateleiras, os supermercados serão obrigados a abaixarem o preço”, destaca.

Giesel apontou os reais motivos que considera serem os culpados para a variação no preço do leite nos supermercados. O presidente do sindicato crê que, até o próximo mês, a tendência continua sendo de alta, com chances de acontecer uma estabilização a partir do segundo semestre. “Normalmente, temos uma entressafra a partir de maio. Nesse ano, a safra de leite ainda não veio. Provavelmente, a partir de julho, tenhamos um aumento de produção, o que traz mais oferta. Havendo mais produtos no mercado, é natural que os preços se estabilizem. Outro fator importante é o consumo. Não sabemos se o consumidor
vai aceitar pagar o valor atual. Se começar a sobrar produtos nas prateleiras, os supermercados serão obrigados a abaixarem o preço”, destaca.

Na visão de Geisel, a redução do ICMS de 17% para 7%, em fins práticos, não surtiria
efeito de qualquer maneira. “Eu acredito que foi um equívoco, um mal-entendido. Se passou a ideia, naquele momento, que o aumento era por conta da mudança da lei tributária, mas o problema era que estávamos entrando em uma entressafra, e agora, com a mesma tributação que estávamos em 2021, o preço segue aumentando, pela demanda e pela menor oferta de matéria-prima. Se não houvesse mudança no cálculo do ICMS, penso que em nada alteraria essa situação”, observa.

Redução do ICMS
No início de maio, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. O benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho e, então, foi ampliado até 31 de dezembro de 2023.

O projeto, de autoria do Governo do Estado, havia sido encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em abril e foi aprovado pela maioria dos deputados catarinenses. Desde então, o leite faz parte do catálogo de produtos da cesta básica, respeitando a alíquota de 7% no valor do ICMS.

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