O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a carga tributária terá redução de R$ 62,9 bilhões nos próximos três anos. A queda, segundo ele, vai ser resultado de um decreto assinado no ano passado que começará a valer em 1º de maio. A renúncia tributária ocorre por meio da Tipi (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).
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De acordo com o chefe do Executivo, a medida aplica redução geral de 25% das alíquotas dos produtos classificados na tabela. “A medida busca estimular a economia, assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego e promover a recuperação econômica do país”, escreveu o presidente nas redes sociais.
A previsão de redução dos tributos é de R$ 19,5 bilhões até o fim deste ano, R$ 20,9 bilhões para 2023 e R$ 22,5 bilhões para 2024. De acordo com o governo, como se trata de “tributo extrafiscal e de natureza regulatória, não é necessário apresentar compensação financeira e não há risco que se corra o risco de descumprir a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”.
A medida, segundo o presidente, tem como foco estimular a economia, reduzir perdas geradas pela economia e incentivar a criação de postos de trabalho.
*Via R7
