Após decisão liminar, SCGÁS anuncia novo reajuste tarifário

Efeito médio será de 24,02% para indústrias, 17,28% para comércios e 14,49% para residências

Foto: Lucas Colombo/ Arquivo TN

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Criciúma

Cumprindo uma liminar da justiça, que mantém até abril o atual contrato de suprimento, a SCGÁS divulgou ontem as novas tarifas médias do Estado. O efeito do reajuste será de 24,02% para indústrias, 17,28% para comércios e 14,49% para residências. Os percentuais são válidos para o período entre hoje, 5 de janeiro, até 30 de junho, ou enquanto estiver vigente a decisão.

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“O reajuste é inflacionário. E vai impactar os custos da indústria cerâmica, gerando uma inflação entre 6% e 7%, através desses 24,02% que a SC GÁS está anunciando agora. Só que, ele reflete as condições da conjuntura internacional, com o preço do petróleo e fruto da desvalorização do real. São as regras do jogo que tínhamos anteriormente, diferente do que a Petrobras estava propondo, aplicar um contrato de quase 50% de aumento”, comenta o presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica de Criciúma (Sindiceram), Otmar Müller.

As novas tarifas consideram os efeitos regulatórios da conta gráfica, mantendo as condições do contrato de suprimento (NMG 2020-2023) até o mês de abril de 2022, assim como as projeções do custo do gás do novo contrato a partir de maio. Os postos de Gás Natural Veicular (GNV) passam a receber o produto com a tarifa única de R$ 3,466 por metro cúbico. Os novos preços significam uma queda de cerca de 40% em relação ao reajuste tarifário anteriormente aprovado.

“Essa é uma decisão da justiça, então falta a análise de mérito ainda. Temos convicção de que a liminar vai permanecer, mas não podemos deixar de considerar de que pode haver uma reversão e voltar a aqueles 43%. Outro ponto a ressaltar é que, na verdade, essa liminar foi fruto da mobilização dos consumidores industriais que envolveram o Governo do Estado, em favor do segmento”, acrescenta Müller.

Por se tratar de liminar, a decisão pode ser temporária. Além disso, o assunto preço do suprimento de gás natural foi protocolado pela SCGÁS junto ao CADE e pode ter análise executada neste período.

Mobilização trouxe resultados

Na semana passada, o Governo do Estado entrou na justiça a fim de suspender o aumento do gás natural em Santa Catarina. Os reajustes anteriores estavam previstos para indústria, 40,95%; comércio, 29,47%; residencial, 24,70%; e veicular: tarifa única praticada aos postos (sem impostos), que era de R$ 2,7830, passa para R$ 3,9484 por metro cúbico.

“O que deve acontecer é que neste período de seis meses, o mercado internacional se estabilize. Nós estamos vivendo, mundialmente, um aumento nos combustíveis por causa da crise hídrica no Brasil, na China e a própria substituição maciça de recursos naturais, o que gerou um pico de aumento de preço, que certamente é momentâneo”, finaliza o presidente do Sindiceram.

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