PF deflagra operação no sul do estado para apurar fraudes na saúde

Ação tem como objetivo a colheita de provas de supostas fraudes na aquisição de medicamentos, insumos e EPI’s que não teriam sido entregues ao poder público; Buscas foram realizadas em Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú


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A Polícia Federal, em conjunto com o Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 04, expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma, em endereços de órgãos públicos, empresas, servidores públicos e empresários nos municípios catarinenses de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú.

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Esta ação tem como objetivo a colheita de provas de supostas fraudes na aquisição de medicamentos, insumos e EPI’s que não teriam sido entregues ao poder público, abrangendo também valores que deveriam ser destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e foram empregados em finalidades diversas. Busca-se, ainda, identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema e o destino dos recursos públicos envolvidos.

O total das aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões de reais, valor sobre o qual ainda será apurada a suposta parcela realizada fraudulentamente. Caso comprovada a fraude, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.

O cumprimento das medidas judiciais ocorre no âmbito da segunda fase da operação Fuscus. A apuração dos fatos teve início em setembro de 2020, a partir de denúncia que apontava excesso no volume de aquisições e sobre preços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde.

Em novembro do ano passado, foi deflagrada a primeira fase da Operação Fuscus, que, naquele momento, investigava desvios da ordem de R$ 1,7 milhão. Na deflagração da operação e nas ações de fiscalização dos órgãos competentes, os investigados prosseguiram com as condutas suspeitas, o que motivou o prosseguimento das investigações e a deflagração da nova fase.

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