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segunda-feira, março 18, 2024

Criciumense condenado por estuprar enteada de 8 anos é preso em Portugal

Érik Borges

Criciúma

Um trabalho investigativo realizado pelos advogados Antônio Salfer e Thiago Turazzi fez com que um criminoso condenado por estuprar a própria enteada, em Criciúma, fosse preso em Portugal, na última semana, dia 21 de julho.

O criciumense V.L.R, de 49 anos, estava foragido da Justiça desde maio de 2018 e foi capturado pela Polícia Judiciária Portuguesa. O homem é condenado ao cumprimento de uma pena de 23 anos e 4 meses, em regime inicialmente fechado, decorrente de um processo criminal que constatou a prática do crime de estupro de vulnerável entre 2012 e 2013, contra a menina de oito anos de idade.

Ele havia fugido do país durante o “trânsito em julgado”, que é o momento em que uma sentença torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso. Então antes de as autoridades darem cumprimento ao mandado de prisão, V.L.R. foi para a Itália.

Entenda o caso

O Poder Judiciário reconheceu que V.L.R. praticou atos libidinosos por pelo menos dez vezes, inclusive, com a perda da virgindade da vítima constatada por meio de perícia. A sentença condenatória foi prolatada no início do ano de 2017 e foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda no mesmo ano, negando os recursos da defesa.

O mandado de prisão foi expedido no início de 2018, momento que foi constatado pela Divisão de Investigação Criminal de Criciúma (DIC) que o acusado havia fugido para a Itália.

Após pedido realizado pelo escritório de advocacia Turazzi e Salfer, o mandado de prisão foi incluído no Interpol Red Notice, ou seja, a Lista Vermelha da Interpol, onde estão incluídos os mais procurados do mundo.

Com a inclusão, os advogados que já atuavam no processo representando a família da vítima na condição de assistente da acusação, começaram uma verdadeira maratona para que ocorresse a captura.

O advogado Thiago Turazzi explicou que foi feito todo um trabalho de inteligência investigativa para concluir o trabalho proposto. “É um trabalho cansativo e muito meticuloso, em que foram empregadas todas as técnicas e disposição na procura de algum rastro. Lembro que inicialmente trabalhamos com a informação que ele estava na região de Mântua, na Itália. Contudo, não se confirmou, já que ele havia deixado o país rumo a Portugal. Após isso, obtivemos o atual paradeiro do homem e encaminhamos as informações para a Interpol e a Polícia de Lisboa”, lembra Turazzi.

Já o advogado Antônio Salfer acrescenta que advogados da área penal nem sempre atuam na defesa dos acusados. “Nesta situação especifica deste processo, envolvendo violência sexual contra uma criança de oito anos idade, representamos os interesses da família da vítima como assistente de acusação e não iríamos nos contentar somente com a expedição do mandado de prisão. Depois de muito trabalho, finalmente o criminoso foi capturado e irá cumprir a pena imposta pela Justiça”, comemora Salfer.

Extradição

Já preso em Portugal, o homem será extraditado para Criciúma ainda nas próximas semanas ou meses. “O processo de extradição já iniciou com a concordância do Judiciário de Criciúma, tendo sido feito o encaminhamento de documentação competente ao Ministério da Justiça”, lembra Salfer.

A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, investigada, processada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que realiza o pedido.

Interpol

De acordo com o Ministério da Justiça, a Interpol cresceu muito em termos de competências e abrangência desde o começo de suas atividades. Contando hoje com 190 países membros, esse organismo tem como objetivo conectar os trabalhos das polícias de todo o mundo, por meio da cooperação e inovação, de modo a melhorar a prevenção e combate ao crime.

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