Criciúma: casos de violência contra idosos preocupam

Junho Violeta é dedicado ao combate a esse tipo de crime e à conscientização a respeito do tema em todo o mundo

Foto de Tomaz Silva . Agência Brasil
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Érik Borges

Criciúma

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Junho Violeta é o mês voltado à conscientização da violência contra a pessoa idosa. E em Criciúma, um número alarmante chama atenção. Neste ano, Criciúma registrou 350 denúncias de violência contra idosos. Os dados são do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) que realiza o trabalho de acolher as denúncias e encaminhar aos órgãos competentes, além de ter o papel de fiscalizar e orientar a população, as famílias as Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPI).

Formas de agressão

A conselheira Angela Maria Silva explica que quando o CMDI recebe denúncia, elas são encaminhadas às autoridades responsáveis. “A denúncia, para ela ser feita, a pessoa não precisa ter certeza de que a violência esteja ocorrendo. Basta ela desconfiar e denunciar. Após isso, as autoridades competentes irão realizar as devidas investigações”, explica Angela. Ela acrescenta que a violência pode ser física, psicólogica, sexual, financeira e de negligência e/ou abandono.

Nesses casos, segundo ela, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) vai até a residência e aplica a medida protetiva ao idoso e dá todos os encaminhamentos. “Primeiramente, a equipe chama a família. Caso o vínculo esteja rompido, informamos o Ministério Público. E a última instância é o acolhimento em uma ILPI”, diz Daniel Formentin Bonifácio, coordenador e advogado do Creas de Criciúma.

O coordenador revela que as ocorrências de exploração financeira, abandono e negligência aos idosos representam 80% dos casos atendidos pelo Creas, que atualmente conta com 163 casos concretos atendidos de violência contra o idoso em 2021. “Todos os casos chegam através de uma denúncia da rede de proteção: delegacias, unidades de saúde, MP, etc”, conta Bonifácio.

Denúncias podem ser anônimas

As denúncias podem ser anônimas e serem feitas através dos telefones 3431-0316 (CMDI), 3403-1717 (DPCAMI), 3445-8925 (Creas), ou no Disque-100 (Direitos Humanos). Ontem foi realizada a campanha nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Em Criciúma, devido à pandemia, não serão realizados eventos alusivos ao tema.
A delegada Juliana Zappelini, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), explica que a pessoa idosa pertence a um grupo social vulnerável, composto por pessoas já mais fragilizadas, fisicamente e emocionalmente e que, por essa razão, estão sujeitas a abusos físicos, psicológicos e financeiros.

Amparo

Ela ressalta que o Estatuto do Idoso foi criado para ampliar e amparar os direitos de todos os cidadãos que têm mais de 60 anos e prevê penas severas para quem os desrespeitar. “Diante da ameaça ou da concretização de qualquer tipo de violência de que se tenha conhecimento, qualquer pessoa deve comunicar os órgãos de proteção”, diz Juliana.

A policial civil e psicóloga da Dpcami, Samira Macarini Frizon, lembra que a violência contra o idoso está tipificada no Código Penal e também especificados e listados no Estatuto do Idoso, entre os artigos 95 a 108.

“Aqui na delegacia é aberto inquérito policial para averiguação e investigação dos fatos denunciados. Já o Creas é responsável pelo atendimento psicossocial”, explica Samira. Ela reforça que mesmo não tendo certeza ou provas de que determinada violência esteja ocorrendo, a população pode fazer a denúncia. “Se houver dúvidas, o caso é encaminhado ao setor de investigação da delegacia”, afirma Samira.

Tipos de violências registrados pelo Creas:

– Violência intrafamiar (física, psicóloga ou sexual)
– Pessoas Idosas vítimas de negligência ou abandono.
– Exploração financeira.

 

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