Rafael Matos: pedágio com cartão já está valendo

Confira a coluna completa no Jornal Tribuna de Notícias

- PUBLICIDADE -

A Lei que possibilita o pagamento de pedágio em rodovias no território catarinense vem sendo descumprida descaradamente. Ela poderá ser questionada na justiça, sim, poderá, mas enquanto isso não for feito o normal seria o cumprimento da legislação.

Na BR-101, as duas concessionárias têm tratado o assunto de maneira diferente. No trecho sul os pagamentos começaram só com o cartão de débito, mas já é possível usar o cartão de crédito.

- PUBLICIDADE -

No trecho norte isso ainda não é possível. A concessionária argumenta que a lei é inconstitucional, pois as concessões e rodovias estariam sujeitas a legislação federal. Mas enquanto não obteve nenhuma decisão contrária ao assunto, não deveria respeitar a Lei?

Já comentei neste espaço sobre alguns motivos que podem levar a derrubada da lei aprovada na Alesc. Há a questão das taxas praticadas pelas operadoras de cartões e como isso irá incidir sobre a tarifa do pedágio. Quem vai pagar essa conta?

Mas como nada disso foi derrubado até agora, como pode a lei ser ignorada?

A coluna completa você lê na edição do Jornal Tribuna de Notícias desta quinta-feira

-- PUBLICIDADE --
Compartilhar

NOTA: O TN Sul não se responsabiliza por qualquer comentário postado, certo de que o comentário é a expressão final do titular da conta no Facebook e inteiramente responsável por qualquer ato, expressões, ações e palavras demonstrados neste local. Qualquer processo judicial é de inteira responsabilidade do comentador.