Moisés sabia da compra e não foi inocentado pelo STJ, dizem denunciantes

Os acusadores dividiram o tempo disponível em cinco, para que cada um dos representantes tivesse até 18 minutos de fala

Fonte: Rede Catarinense de Notícias
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Abrindo as sustentações orais no julgamento do governador Carlos Moisés da Silva no Tribunal do Impeachment, a acusação tenta provar que Moisés sabia de detalhes da compra dos 200 respiradores da Veigamed. A vinculação da ciência do governador quanto às irregularidades do processo administrativo que resultou na aquisição fraudulenta dos equipamentos é necessária para mostrar que Moisés incorreu em crime ao praticar comissão por omissão no caso.

Os acusadores dividiram o tempo disponível em cinco, para que cada um dos representantes tivesse até 18 minutos de fala – ao todo, 90 minutos. Abriu a fala o advogado Bruno de Oliveira Carreirão. “O governador do Estado de Santa Catarina realizou a compra de 200 respiradores ao preço unitário de R$ 165 mil, totalizando R$ 33 milhões junto à Veigamed […] O governador insiste em alegar que não sabia de nada. Mas ele sabia”, disse.

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Carreirão elencou os três indicativos de provas de que Moisés tinha conhecimento dos pormenores da aquisição: a fala do governador em uma live do próprio governo do Estado em que Moisés mostra que sabia de detalhes das negociações de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde; o projeto de lei apresentado pelo Executivo à Alesc prevendo a legalidade do pagamento antecipado; e a conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar uma consulta sobre a possibilidade de pagamento antecipado.

“O governador sabia da ilegalidade da antecipação do pagamento. Por conta disso, ele passou a adotar artifícios para dar aparência de legalidade ao pagamento antecipado pela compra dos respiradores”, afirmou Carreirão. Na sequência, falaram também Josué Ledra Leite, Ivo Borchardt, Dulcianne Beckhauser Borchardt, e Leonardo Borchardt, todos representantes dos denunciantes.

“As investigações dos órgãos de controle não inocentaram o governador do Estado. A defesa se apega a todo custo à tese de que ele foi inocentado. Contundo, ignora propositadamente que as referidas investigações possuíam objeto diferente do processo de impeachment e que não surgiu nenhuma prova que pudesse inocentar o governador”, disse Dulcianne. Segundo ela, o crime de responsabilidade de Moisés é a omissão em permitir as irregularidades na compra.

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