Impeachment: Moisés será afastado e Daniela assumirá o governo

Ele será afastado do poder Executivo pelo período de até 120 dias e a vice Daniela Reinehr assumirá o Estado de maneira temporária

Fonte: O Correio do Povo
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O julgamento do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment nesta sexta-feira (26), que avalia a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva no casos dos respiradores, decidiu, por seis votos a quatro, pela admissão do processo. Assim, Moisés será afastado do poder Executivo pelo período de até 120 dias e a vice Daniela Reinehr assumirá o Estado de maneira temporária.

Dos quatro crimes de responsabilidade atribuídos a Moisés, apenas um restou: a ordenação de despesas sem as observâncias das prescrições legais no caso da compra dos respiradores. Ou seja, o Tribunal entendeu que Moisés sabia da aquisição e participou do processo. O próximo passo é um novo julgamento, agora com produção de provas, testemunhas, e julgamento do mérito.

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O julgamento foi construído voto a voto.  Os cinco desembargadores do Tribunal votaram pelo prosseguimento da denúncia. Eles se juntaram ao voto de Laércio Schuster (PSB), que também votou pelo aceite da admissibilidade. Os outros quatro parlamentares decidiram pela absolvição do governador. Veja abaixo como votou cada membro do Tribunal.

O resultado foi muito diferente do que ocorreu no julgamento de admissibilidade do primeiro processo – o dos procuradores – quando a maioria dos desembargadores protegeu Moisés e os deputados decidiram pelo afastamento.

A sessão desta sexta (26) durou mais de 14 horas. Iniciou às 9 horas da manhã, teve dois intervalos, e encerrou à 0h25 da madrugada desta sábado (27).

Entre os julgadores que decidiram pelo recebimento da representação, ficou claro que os fatos descritos na denúncia apontam para indícios de que Moisés sabia da compra dos respiradores. Os fatos são: a fala de Moisés sobre os respiradores durante live em 23 de março de 2020, a elaboração do Projeto de Lei (PL) para prever o pagamento antecipado apresentado na Assembleia Legislativa de SC, e o questionamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a possibilidade de pagamento antecipado

Veja como votou cada um dos membros do tribunal (pelo acolhimento da denúncia):

Desembargadora Sônia Maria Schmitz – Sim

Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não

Desembargador Roberto Lucas Pacheco – Sim

Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não

Desembargador Luiz Zanelato – Sim

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora) – Sim

Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não

Desembargador Luiz Antônio Fornerolli – Sim

Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim

Via Rede Catarinense de Noticias 

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