Resolução conjunta 04/2020, do Tribunal de Justiça suspendeu as atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o Estado. O presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, enviou mensagem aos magistrados e servidores anunciando a vigência da medida, a partir de hoje e até o dia 12 de março. Enfatiza que “os serviços presenciais só acontecerão em casos restritos, estritamente necessários e de forma justificada”.
A medida é de caráter preventivo e objetiva proteger todos os operadores do direito e os usuários espalhados pelo Estado contra o avanço da Covid-19. Objetivam “preservar a saúde e a vida de nosso público interno e externo, evitando-se ao máximo o deslocamento”.
O presidente destaca que “houve agravamento extremo do risco potencial do Estado, o que nos trouxe, como consequência, a pior fase da pandemia vivenciada até aqui, com déficit de leitos hospitalares, aumento de contágio e de mortes”. Cita, também, o aumento na circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário em decorrência da realização, em quantidade expressiva, de audiências, júris e sessões presenciais”.
O desembargador Ricardo Roesler também apela pelo reforço das medidas de combate à disseminação do coronavírus “mantendo o isolamento social também fora do expediente forense, o uso de máscara e a higienização constante das mãos. Até a vacinação em massa da população, apenas essas medidas poderão frear o agravamento e descontrole da pandemia”.
O Judiciário tem expectativa de que até meados de março, com a queda dos índices de contaminação, poderá haver retorno gradativo as atividades presenciais, “de forma gradual e segura”.
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