Impeachment: tendência é arquivo

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O Tribunal Especial de Julgamento terá hoje sessão totalmente virtual para definir o futuro do governador Carlos Moisés, alvo de processo de impeachment pela fraude dos respiradores.  A tendência entre os  10 julgadores, 5 deputados e 5 desembargadores, é pelo arquivamento.

Os votos dos magistrados constituem a grande incógnita. Os dos deputados tem previsões claras nos bastidores, favoráveis ao governo.

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Todos votaram pelo prosseguimento do processo no plenário, obtendo maioria de 34 deputados. Isto ocorreu no dia 20 de outubro de 2020.  De lá para cá fatos novos alteraram bruscamente o cenário político.

Há cinco meses, Carlos Moisés era alvo de dois processos de cassação.  O primeiro, da isonomia salarial dos procuradores do Estado, resultou no afastamento  dia 22 de outubro. O segundo, dos respiradores, tinha mais apelo popular, pelo desvio de 33 milhões de reais e alavancado por investigações e denúncias.  A Policia Federal realizava operação de apreensão na Casa da Agronômica, a Policia Civil apurava a operação fraudulenta da Secretaria da Saúde, o Ministério Público Estadual  instaurava processo e o Tribunal de Contas apontava irregularidades.

O impeachment dos procuradores foi rejeitado e Carlos Moisés retornou ao governo dia 27 de novembro, operando várias mudanças. Abriu canais de interlocução com os deputados, mudou a relação com a sociedade e a imprensa. Fechou acordo com o MDB, nomeando seu líder Luiz Fernando Vampiro para a Secretaria da Educação, e com o PP, colocando Altair Silva na Secretaria da Agricultura.  O PSD foi contemplado com a indicação de Eron Giordani para a Casa Civil.

De lá para cá, a Policia Federal,  o Ministério Público e a Polícia Civil concluíram que Moisés não pratica atos ilícitos.  E para enfraquecer o processo, vários autores desistiram da ação.

O impeachment é processo político, que ganha conteúdo jurídico com o Tribunal de Julgamento. Portanto, a prevalecerem as informações de bastidores e o novo cenário,  o afastamento deverá ser arquivado.

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