O Tribunal Especial de Julgamento terá hoje sessão totalmente virtual para definir o futuro do governador Carlos Moisés, alvo de processo de impeachment pela fraude dos respiradores. A tendência entre os 10 julgadores, 5 deputados e 5 desembargadores, é pelo arquivamento.
Os votos dos magistrados constituem a grande incógnita. Os dos deputados tem previsões claras nos bastidores, favoráveis ao governo.
Todos votaram pelo prosseguimento do processo no plenário, obtendo maioria de 34 deputados. Isto ocorreu no dia 20 de outubro de 2020. De lá para cá fatos novos alteraram bruscamente o cenário político.
Há cinco meses, Carlos Moisés era alvo de dois processos de cassação. O primeiro, da isonomia salarial dos procuradores do Estado, resultou no afastamento dia 22 de outubro. O segundo, dos respiradores, tinha mais apelo popular, pelo desvio de 33 milhões de reais e alavancado por investigações e denúncias. A Policia Federal realizava operação de apreensão na Casa da Agronômica, a Policia Civil apurava a operação fraudulenta da Secretaria da Saúde, o Ministério Público Estadual instaurava processo e o Tribunal de Contas apontava irregularidades.
O impeachment dos procuradores foi rejeitado e Carlos Moisés retornou ao governo dia 27 de novembro, operando várias mudanças. Abriu canais de interlocução com os deputados, mudou a relação com a sociedade e a imprensa. Fechou acordo com o MDB, nomeando seu líder Luiz Fernando Vampiro para a Secretaria da Educação, e com o PP, colocando Altair Silva na Secretaria da Agricultura. O PSD foi contemplado com a indicação de Eron Giordani para a Casa Civil.
De lá para cá, a Policia Federal, o Ministério Público e a Polícia Civil concluíram que Moisés não pratica atos ilícitos. E para enfraquecer o processo, vários autores desistiram da ação.
O impeachment é processo político, que ganha conteúdo jurídico com o Tribunal de Julgamento. Portanto, a prevalecerem as informações de bastidores e o novo cenário, o afastamento deverá ser arquivado.
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