SC: governo gasta R$ 15,9 milhões por mês para ressarcir leitos de UTI

Em fevereiro, Estado pagou seis de cada dez leitos não habilitados pelo Ministério da Saúde; governo federal cobriu os outros quatro

Foto: Mauricio Vieira/Secom
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O governo do Estado de Santa Catarina calcula em R$ 15,9 milhões por mês a média de gasto com ressarcimento de leitos de UTI adultos exclusivos para pacientes com Covid-19 nos hospitais que atendem via SUS. O valor é resultado da média do que foi pago em janeiro e fevereiro fim de cobrir aos custos de leitos de UTI que não estavam com habilitação (financiamento) ativo do Ministério da Saúde. Até junho, o Estado gastaria R$ 95,4 milhões apenas para este fim.

O financiamento de leitos de UTIs em unidades que atendem via SUS gera uma queda de braço desde o ano passado. O Ministério da Saúde demora a habilitar leitos e, quando o faz, destina recursos para um prazo de dois a quatro meses, considerado muito pouco para o período de pandemia. Quando retornou do primeiro afastamento, o governador Carlos Moisés da Silva se comprometeu a destinar recursos para pagar aquilo que o Ministério da Saúde não habilitou.

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O governo então editou uma Medida Provisória para regulamentar os pagamentos, o que agora pretende estender até 30 de junho de 2021, prazo atual para encerramento do estado de calamidade pública em Santa Catarina. A origem dos recursos é o próprio repasse extraordinário do Ministério da Saúde e o tesouro estadual. Para cada diária de leito, há um ressarcimento de R$ 1,6 mil.

Atualmente, são 1.458 leitos adultos de UTI ativos para Covid. Muitos deles criados em 2021, após o aumento importante de casos e óbitos. “Este incremento partiu do princípio segundo o qual os leitos seriam habilitados pelo Ministério da Saúde tão logo os hospitais os colocassem à disposição”, disse o então secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. “Infelizmente, não foi o que aconteceu, de modo que uma parcela significativa destas unidades teve de suportar por um período significativo a manutenção de leitos de UTI Covid”, complementou.

Em janeiro, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram registradas 20.880 diárias de leitos de UTI SUS para Covid no Estado, sendo que 8.210 (39,3%) não tiveram cobertura do Ministério da Saúde e custaram R$ 13,1 milhões ao governo do Estado. Já em fevereiro, a cobertura federal diminuiu: foram 18.829 diárias de leitos de UTI SUS, sendo 11.768 (62,4%) sem cobertura federal, o que demandou o dispêndio de R$ 18,8 milhões.

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