Prestes a ser despejado, casal mobiliza voluntários no Rincão

Wagner e Maria Aparecida têm até o dia 3 de outubro para deixarem o local que vivem. Decisão de desocupação ainda pode ser revertida pela Justiça, já que a família possui contrato de compra e venda

Foto: Guilherme Cordeiro/ TN
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Balneário Rincão

A situação delicada que vive uma família mobiliza voluntários de Balneário Rincão. Wagner Silvestre Nascimento e Maria Aparecida têm até o dia 3 de outubro para cumprirem o mandado de desocupação do imóvel que moram, localizado na Avenida das Palmeiras, próximo ao condomínio Águas do Atlântico. Entretanto, a mulher está acamada e em tratamento de uma cirrose causada pelo diabetes. Advogados pedem que o prazo para deixar o local seja prorrogado, assim, a decisão ainda poderá ser revertida em 1º grau junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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Carlos Alberto Moyses, conhecido voluntário de Balneário Rincão, é uma das pessoas que busca ajudar o casal. “A mulher tem diabetes e através da doença ela contraiu uma cirrose, que está parando os rins e o fígado. Ela está muito debilitada. A cada semana, eram tirados três litros de água da barriga dela. Agora, como o rim não está funcionando, não está fazendo mais água, mas a senhora está sem apetite e em uma situação delicada”, lamenta.

Wagner, atualmente, está desempregado e auxilia a esposa, que precisa de cuidados especiais devido à situação de saúde. “O esposo me disse que troca a fralda dela seis vezes por dia. Ele não estava nem aposentado, eu consegui aposentar o Wagner faz 20 dias. Com essa situação e a esposa dele acamada, eles não têm onde morar, nem para onde ir”, acrescenta o voluntário que ajuda a família.

Decisão pode ser revertida

Segundo a defesa do casal, o mandado de desocupação da área já foi emitido, mas Wagner possui o contrato de compra e venda da área. Agora, advogados recorrem à Justiça para que o prazo seja prorrogado e, durante este período, possa ocorrer a reversão da decisão de 1° grau. “Nós pedimos pela extinção da emissão de posse, uma vez que eles estão ali com Animus domini. O Wagner ocupa essa área desde 2014, pagando os impostos. Mas acontece que, em 2019, uma construtora repassou esse terreno para um comprador residente no Paraná. E, simplesmente, eles entraram com a ação de remissão de posse. Nós contestamos, apresentamos a documentação alegando que ele já ocupava ali e que o domínio para usucapião é dele. Mas o juiz indeferiu”, explica.

Devido à pandemia, uma nova lei foi aprovada e determina a suspensão de despejos de imóvel até o fim deste ano. “Essas áreas de ocupação não pode haver despejo e retomada de posse. Mas, o juiz também indeferiu alegando que seria para áreas coletivas. Aí não restando outra opção, fizemos um recurso para o Tribunal, mas até ser julgado, eles vão ter que desocupar a área, que é pra vencer no dia 3 de outubro”, pontua a defesa do casal. “A petição que foi juntada pedindo o prazo de seis meses, foi na intenção de prorrogar para dar tempo de ocorrer o julgamento do recurso”, completa.

Os advogados de Wagner e Maria Aparecida explicam que a construtora, através de um terceiro, está requerendo uma área de 30 mil metros, porém, apenas 14 mil são do casal. “Até então, como se trata de uma área que eles não vão usar para nada, pedimos uma prorrogação até janeiro, mas não se manifestaram. Agora, foi entrado com recurso, que subiu para o Tribunal. Com certeza, não haver a tempo para o julgamento”, finaliza a defesa.

Assistência Social acompanha situação

De acordo com a coordenadora da Assistência Social, Angelita Ferrão Barriquel, o casal tem sido assistido pelo município, mas a principal necessidade é referente ao prazo de permanência no imóvel. “Eles têm renda, têm condições de se manter. A questão ali é que eles estão com um processo judicial aberto para permanecer no imóvel, mas já tem uma decisão com relação ao despejo. Nesse âmbito, não temos como intervir”, explica.

Angelita ainda explica que através da Assistência Social um ofício foi encaminhado ao Ministério Público e a esposa conseguiu uma cadeira de rodas. “Fraldas ela não têm suficiente. A gente até orientou que eles entrassem com um processo estadual para conseguir fraldas para o mês todo, porque para o município vem uma parte, mas quando o uso é contínuo assim, eles precisam entrar com um processo para solicitar ao Estado”, finaliza. Recentemente, através de doações arrecadadas pela secretaria, fraldas foram encaminhadas à esposa.

 

 

 

 

 

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