Mudança pode prejudicar pessoas que buscam a cidadania italiana

Projeto de Lei do Parlamento da Itália propõe que somente filhos de primeira geração terão acesso à nacionalidade

Foto: Arquivo TN
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Criciúma

O direito à cidadania italiana dos descendentes que moram no Brasil pode passar por mudanças expressivas devido a um Projeto de Lei que tramita no parlamento da Itália. A matéria atinge a população que busca o documento por direito de sangue, chamado “jus sanguinis”. Desta forma, a proposta pode introduzir alterações significativas no processo de obtenção da nacionalidade.

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Atualmente, os ítalo-descendentes podem obter a cidadania italiana por meio do direito jus sanguinis, ou seja, que possuem vínculo com a nacionalidade, dependendo do grau de parentesco. Para ser validado, é necessário que pessoa reconheça a condição através de documentos e apresente à Administração Pública da Itália. Entretanto, com o Projeto de Lei em discussão, bisnetos, trinetos e tetranetos não terão mais acesso ao direito, somente a primeira geração.

“Pode acontecer a qualquer momento. A partir disso, somente os filhos de primeira geração. Por exemplo, o italiano nasceu na Itália, veio para o Brasil e aqui teve um filho. A cidadania só passará para esse filho”, explica o agente consular da Itália em Curitiba, Aroldo Frigo Júnior. “Se o neto nascer no Brasil, não passa a cidadania, mas se nascer na Itália, ele passa para o bisneto a cidadania italiana mesmo tendo filho fora do país”, acrescenta.

A mudança afetaria toda a população que busca a cidadania italiana e que reside no Brasil, sobretudo no Sul. “Na nossa região, quase 80% são descendentes italianos, então aqueles que já tiraram a cidadania transmitem aos seus filhos, mas aqueles que gostariam de tirar até para trabalhar no estrangeiro perderiam essa oportunidade que a Itália cedia. O impacto vai ser grande sim, principalmente, para os escritórios de cidadania, que auxiliam nesse processo”, enfatiza Frigo.

De acordo com o proprietário da agência Ben Partire Cidadania, Jeferson Juscelino, o parlamento da Itália busca reduzir o número de gerações. “Se isso realmente acontecer, vai ser uma tragédia para todos os ítalo-descendentes. A minha preocupação é que realmente o direito está sendo tirado das pessoas. Veja só, nós estamos falando de uma limitação no direito de transmitir a cidadania”, completa.

Para Juscelino, esta não é uma decisão qualquer. “Está mexendo na constituição da República. Esse direito à cidadania é um direito jus sanguinis, como nós costumamos dizer. Direito de sangue. Ou seja, ele se transmite como uma corrente sanguínea de geração em geração. Isso é constitucional, é direito à personalidade. É necessário alterar não só a lei, mas as bases da constituição”, frisa.

Atualmente, a cidadania italiana é uma das mais fáceis de ser reconhecida. Justamente, porque não há limite de gerações. E é através desse processo que italo-descendentes buscam através nacionalidade, novas oportunidades de vida. “99% dos nossos clientes, hoje, querem a cidadania para trabalhar. Porém, posso dizer com toda certeza que, de 2019 para cá, as pessoas mudaram um pouco a mentalidade e querer ir para residir na Europa”, finaliza Juscelino.

Fila ultrapassa 50 mil pessoas

Outro problema que tem atormentado as pessoas que buscam a cidadania italiana é a fila extensa de convocação. Mais de 100 mil estão na lista de espera. “No consulado de Curitiba, que atende Santa Catarina também, chamaram recentemente os números de 50 a 51 mil. Ou seja, considerando essa última chamada e, se o consulado mantiver essa regra, teremos duas mil pessoas convocadas por ano. O que significa dizer que nós temos 52 mil na fila de espera com um saldo de 26 anos para aguardar a convocação. Isso é inadmissível, uma vergonha o que está sendo feito com os ítalo-descendentes”, lamenta Juscelino.

 

 

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