Mobilidade urbana receberá impulso na Região Carbonífera

Planos municipais estão sendo elaborados através do Consórcio Multifinalitário da Amrec. Em audiências públicas já marcadas, moradores devem opinar sobre pontos críticos e necessidades na infraestrutura

Foto: Lucas Sabino/ Divulgação
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Criciúma

Um impulso para a mobilidade urbana de nove municípios da Região Carbonífera (Amrec) entra na fase de conclusão. No mês de maio, a empresa Alto Uruguai, de Concórdia, vencedora do processo licitatório realizado por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, irá apresentar à população e entidades sociais, as necessidades de infraestrutura elencadas durante um longo período de levantamento de dados e visitas técnicas. Foram analisadas demandas que vão desde o transporte coletivo público à sinalização viária.

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A primeira reunião já está marcada para o dia 24 de maio. “Resolvemos fazer esse plano de mobilidade urbana dentro do Consórcio, justamente para otimizar custos, porque se faz um planejamento conjunto. A empresa que ganhou essa licitação é de Concórdia, já tivemos várias reuniões, inclusive a última foi na semana passada, onde todos os municípios nomearam os seus representantes dentro desse comitê que vai  estar presente nas audiências públicas. Então agora é a fase final”, explica o diretor executivo do CIM-Amrec, Daniel Spillere.

Da Amrec, nove municípios foram contemplados com a elaboração do plano de mobilidade urbana, isso porque, Içara e Forquilhinha já têm os seus próprios documentos e o de Criciúma está em andamento. “As cidades contempladas vão convocar a população dentro de um limite estabelecido e a empresa vai apresentar o plano. Depois da audiência vai ser feita uma espécie de diagnóstico, um documento vai ser entregue a cada município e depois vai de cada prefeito começar a buscar recursos para executar”, acrescente Spillere.

Giovanni Dagostin, assessor jurídico da Amrec, comenta que os planos da região começaram a ser elaborados em janeiro de 2020. “Os municípios com até 100 mil habitantes tinham o prazo para concluir até abril do ano passado, para receber recursos para a área de mobilidade urbana e infraestrutura, mas o Governo Federal ampliou para até 12 de abril de 2023, já é a terceira vez que o prazo é prorrogado, então já era pra ter sido concluído esse processo todo, mas em função da pandemia, acabou atrasando”, enfatiza.

O diretor executivo do consórcio explica que o plano deve, obrigatoriamente, passar pela Câmara de Vereadores e, depois, cada cidade deve começar a resolver as necessidades que foram levantadas pela empresa. “Os municípios têm que ter esse plano aprovado, sob pena de não receberem mais verbas do Governo Federal referentes à mobilidade e infraestrutura. Então por isso que se faz todo esse diagnóstico”, pontua.

“A gente entende que o Consórcio veio para agregar uma série de fatores em todos os municípios consorciados e não seria diferente nessa questão de mobilidade. Principalmente, estudos estruturais das prefeituras, porque a gente sabe das dificuldades que os municípios pequenos têm para fazer esses projetos de engenheira e arquitetura, então hoje, o CIM-Amrec serve justamente para isso, é uma mola propulsora desses municípios”, acrescenta Spillere.

Expectativa para conclusão em junho

Apesar do atraso devido à pandemia, a expectativa para a conclusão dos planos se aproxima. “O trabalho relacionado à empresa junto ao Consórcio deve ser concluído justamente após essa audiência pública, que é o último passo. Agora em relação a pôr em prática esses plano de mobilidade, aí depende de cada prefeitura. Estamos na última fase dos trabalhos”, explica o diretor executivo.

Modificações levantadas

A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. O plano contempla aspectos do serviço de transporte coletivo, circulação viária, infraestrutura, acessibilidade para as pessoas com deficiência, integração dos modos de transporte público, privado, não autorizados e entre outros.

“Em razão de vários aspectos que são levantados e da importância de todos esses serviços, o Consórcio foi o propulsor dessa iniciativa para os municípios que viam a necessidade de ter o seu plano. A gente viabilizou essa contratação desse serviço para elaboração desse documento. E, através de uma única empresa, nós a contratamos para fazer nove planos de mobilidade urbana. Além de certo modo, unificar as questões que permeiam a nossa região, também trouxe uma economia no que tange a contratação da empresa”, comenta Dagostin.

A contratação, por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário, custou aproximadamente R$ 149 mil, divididos entre os nove municípios.

Nova Veneza é o primeiro município a discutir o tema

Nova Veneza é o primeiro município a discutir o plano de mobilidade urbana na Região Carbonífera. O evento está marcado para o dia 24 de maio, no Palazzo Delle Acque, a partir das 9h30, e deve contar com a presença dos moradores.

De acordo com o engenheiro civil da prefeitura, Edvar Minatto, foram feitos levantamentos dos pontos críticos do município e serão apresentadas propostas para solucionar os problemas. “Estamos verificando ações para melhorarmos a nossa cidade. Acreditamos que primeiro, temos que priorizar o pedestre, o ciclista, depois o transporte público e os meios de transportes individuais”, ressalta.

DATAS DAS REUNIÕES POR MUNICÍPIO:

Data Horário Município
24/05 9h30 às 11h30 Nova Veneza
24/05 14h às 16h Siderópolis
25/05 9h30 às 11h30 Treviso
25/05 14h às 16h Lauro Muller
26/05 9h30 às 11h30 Orleans
27/05 9h30 às 11h30 Cocal do Sul
27/05 14h às 16h Morro da Fumaça
28/05 9h30 às 11h30 Balneário Rincão
28/05 14h às 16h Urussanga

 

 

 

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